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trabalho escravo
2008-01-15
Ainda perdendo para o Pará, Mato Grosso teve 141 pessoas libertadas de trabalho em situação degradante durante 2007

Estatística da Comissão Pastoral da Terra (CPT) mostra que Mato Grosso é o segundo estado com mais trabalhadores libertados nos últimos doze anos.  Conforme o relatório, 4.690 trabalhadores já foram liberados no Estado de situações semelhantes ao trabalho escravo ou dele propriamente dito.  Somente de janeiro a outubro de 2007, 141 pessoas foram libertadas de ocupações em que eram submetidas a situações degradantes.  Conforme a CPT, no estado do Pará foi encontrado o maior número de trabalhadores vivendo de forma semelhante a escravos, pouco mais de 10,2 mil desde 1995.

Pelos números da Comissão Pastoral da Terra, depois de cinco anos amargando posições entre os quatro estados com mais trabalhadores encontrados em regime semelhante ao de escravidão, em 2007, Mato Grosso apareceu em sexto-lugar.  Ainda assim, a situação é preocupante, principalmente na região norte do Estado, onde a liberação de trabalhadores tem sido maior.  Atualmente, o Estado tem 18 fazendeiros na "Lista Suja do Trabalho Escravo", divulgada pelo Ministério do Trabalho e Emprego.

A superintendente do Trabalho e Emprego em Mato Grosso, Marilete Mulinari Girardi, explica que a maior incidência de casos ocorria em fazendas de corte de cana-de-açúcar, soja e algodão.  Em 2007, no entanto, essa realidade mudou.  Segundo Marilete, com a expansão das fronteiras agrícolas, os fazendeiros têm contratado trabalhadores através de "gatos" (intermediadores) e oferecido péssimas condições para aqueles que lá vão trabalhar no desmate das áreas.

"A maioria destas fazendas estão em lugares muito distantes.  Nosso estado é muito grande e alguns fazendeiros acreditam que a fiscalização dificilmente encontrará os trabalhadores lá.  Acho que falta consciência de que empregam um trabalhador.  Todos precisam ser tratados com humanidade e dignidade", avaliou a superintendente.

A opinião do procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho, José Pedro dos Reis, é semelhante à de Marilete.  Para ele, um ponto que influencia na existência do trabalho escravo no Estado é a visão dos fazendeiros.  Conforme o procurador, alguns produtores rurais acreditam que é normal oferecer condições degradantes para os trabalhadores e, por isso, muitos acabam reincidindo no crime.

Somente em 2007, o Ministério Público do Trabalho executou 39 pessoas por serem encontradas novamente com trabalhadores em situação degradante.  Até a metade de dezembro, 121 processos administrativos foram abertos no órgão para apurar denúncias de trabalho escravo ou análogo à escravidão.  Destes, 106 se transformaram em inquérito civil.

A superintendente Marilete explica que a tendência é que o número de trabalhadores resgatados aumente em 2008.  Isto porque o governo federal nomeou 82 auditores fiscais do trabalho que terão, entre as atividades prioritárias, o combate ao trabalho escravo.  De acordo com Marilete, a partir de agora, os auditores não fiscalizarão as fazendas apenas após denúncias, mas farão fiscalizações periódicas.  Por isso, o número de trabalhadores libertados poderá surpreender com o aumento no número de operações.  Mas para a superintendente, isso pode significar uma redução drástica nas estatísticas de 2009, porque muitos casos terão sido encontrados no decorrer deste ano.

(Por Aline Chagas, Diário de Cuiabá, 14/01/2008)

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