Depois de muita luta da comunidade de Vale da Estação, em Marechal Floriano, o Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema) indeferiu o licenciamento para a construção da Pequena Central Hidrelétrica (PCH) Mizu, no município. O empreendimento diminuiria em 90% a vazão do rio Jucu – braço sul – prejudicando a comunidade da região.

A PCH não poderá ser construída porque não conseguiu viabilizar uma alternativa que contemplasse as reivindicações da população. Segundo a comunidade, a diminuição da vazão do rio traria graves danos ambientais e sociais para a região, como a destruição de oito quilômetros do rio, o impedimento da reprodução dos peixes, a perda de áreas agrícolas, entre outros problemas que desencadeariam uma série de problemas sociais e ambientais para a região.

Segundo os ambientalistas, essa foi a primeira PCH, entre a leva que vem sendo licenciada pelo Iema, que teve seu pedido para construção indeferido pelo órgão.

Entre os problemas enfrentados pela comunidade para impedir o empreendimento estão a forte pressão do governo do Estado para a construção destes empreendimentos e os desentendimentos entre a comunidade e o próprio Iema que, ao invés de audiências públicas – como exige a lei –, realizou consultas públicas para ouvir a comunidade gerando descontentamento da população.

Segundo a legislação, é obrigatória a realização de audiência pública no licenciamento de todo projeto que tenha potencial de degradação ambiental, como é o caso das PCHs.

Ao todo, a PCH Mizu pretendia desviar o rio de seu leito em cerca de oito quilômetros, o que prejudicaria os plantios agrícolas e o turismo na região. O projeto que iria gerar 30 MW, trata-se de uma concessão pública e o projeto foi feito pela empresa Cepemar, que chegou a admitir através de seu representante Renato Rodrigues de Souza, que seria necessária a inundação de 200 hectares de terra para o funcionamento da PCH.

Segundo ambientalistas, além de secar rios e inundar áreas naturais as PCHs aumentariam o custo do tratamento da água, prejudicando o bolso do consumidor. Estes empreendimentos foram escorraçados de Minas Gerais, onde o governo rejeitou mais projetos desta natureza devido aos danos ambientais gerados na região. Depois disso, estas empresas migraram em massa para o Estado.

Além da comunidade do Vale Estação, outros moradores em diversas partes do Estado lutam para impedir a aprovação de outras PCHs no Estado. Grande parte deles luta para não perder suas terras, nem as áreas de plantios agrícolas enquanto outros lutam para evitar que partes dos rios fiquem secos, afetando a reprodução dos peixes afetando a sustentabilidade das comunidades.

Ainda assim, segundo os ambientalistas do Estado, estes projetos são incentivados pelo governo do Estado e não são sequer discutidos junto aos Comitês de Bacias Hidrográficas (CBHs) e nem pelo Conselho Estadual de Recursos Hídricos (CERH). A exceção a esta regra foi apenas a PCH São Pedro, que passou a CERH, mas com sérias falhas no processo administrativo.

Ao todo, 14 PCHs estão em processo de licenciamento ou construção no Estado, a maioria podendo operar ainda no governo Paulo Hartung. Entre os projetos de PCH previstos para o Estado estão: São Joaquim Energia, em Alfredo Chaves que pretende secar mais de 12 km do rio; PCH São Pedro no rio Jucu – braço norte - que irá represar 6 km; Santa Fé, em Alegre, que irá secar mais de 8km.

Todos eles enfrentam resistência de ambientalistas e moradores destas regiões impactadas.

Também estavam em fase de construção ou licenciamento no Estado as PCHs São Simão, no rio Itapemirim, entre Muniz Freire e Alegre; Fumaça IV, no rio Preto, entre Dores do Rio Preto e Espera Feliz (MG); Calheiros, no rio Itabapoana, entre São José do Calçado e Espera Feliz (MG) e Santa Fé, no rio Itapemerim, na região do Caparaó.

E ainda as PCHs: Timbuí Seco, no rio Santa Maria da Vitória, entre Santa Maria de Jetibá e Santa Leopoldina; PCH São Luiz, no rio Guandu, em Laranja da Terra; PCH Santa Teresa, no rio Sauanha em Santa Leopoldina; PCH Aparecida, no rio Muqui do Sul, em Mimoso do Sul; PCH São Bento, no rio Jucu Braço Norte, em Domingos Martins; PCH Santa Isabel, no rio Jucu Braço Norte, em Domingos Martins, e PCH Nossa Senhora das Graças, no rio Itapemirim, em Cachoeiro de Itapemirim.

(Por Flávia Bernardes, Século Diário, 1501/2008)