As inscrições permanecem abertas à chamada de projetos em rede para a geração de conhecimento e a negociação de políticas públicas sobre o uso sustentável, a preservação e a conservação da Mata Atlântica.

A chamada foi lançada em outubro do ano passado pelo Componente Mata Atlântica do Programa de Projetos Demonstrativos (PDA) do Ministério do Meio Ambiente. E prevê apoio, na ordem de R$ 2,32 milhões, doados pelo banco alemão de cooperação KfW, para projetos pequenos (que poderão receber até R$ 70 mil) ou grandes (até R$ 350 mil). "Devemos iniciar a análise dos primeiros projetos apresentados, - em meados de fevereiro - e na medida em que formos comprometendo os recursos, publicaremos um aviso para a suspensão do recebimento de propostas", afirma Zaré Brum, da secretaria técnica do PDA. A chamada está disponível no site do ministério, na página do programa (www.mma.gov.br/pda).

Podem solicitar recursos do PDA Mata Atlântica ONGs com atuação na área de meio ambiente e desenvolvimento sustentável, em parceria com instituições públicas. A rede deve ser integrada por projetos PDA apoiados em cada região. As propostas devem contemplar a sistematização, o monitoramento, a consolidação e a difusão das informações e dos conhecimentos produzidos - pelos integrantes das redes - dentro das linhas temáticas estratégicas do PDA: agroecologia, comercialização, beneficiamento, serviços ambientais, gestão participativa de unidades de conservação e ecoturismo ou turismo rural. A partir desses conhecimentos, as redes devem propor políticas públicas - como, por exemplo, mecanismos de mercado que viabilizem a inserção de núcleos produtivos inovadores e ambientalmente sustentáveis. O objetivo da iniciativa é contribuir para a elaboração de instrumentos e metodologias que fortaleçam as relações entre o Estado e a sociedade na construção e aperfeiçoamento de políticas socioambientais.

Esta é a primeira chamada de rede para a Mata Atlântica, mas o PDA já investiu R$ 1.358.669,00 no apoio a cinco projetos semelhantes na Amazônia.

(Ascom MMA, 14/01/2008)