Já está em liberdade o coordenador regional da reserva indígena Raposa Serra do Sol, Tuxaua Clodomir Malheiros, que no sábado (12/01) fora preso em flagrante pela Polícia Federal (PF), por porte ilegal de arma. Malheiros e um grupo de seis indígenas da reserva foram acusados de bloquear o trânsito de pessoas no trecho que interliga as rodovias BR-401 e BR-433, e que dá acesso ao Lago Caracaranã.
Segundo o superintendente da PF em Roraima, Cláudio de Souza, Caracaranã é uma região turística e tradicionalmente procurada neste período de férias. Ele relatou que os indígenas obstruíram a passagem e ainda provocaram tumulto ao atingir com uma flecha um soldado do Exército.
"A PF foi acionada depois que esse homem foi ferido. Não foi nada grave e ele já está em casa. Mas além disso, fizemos a prisão em flagrante do Tuxaua Clodomir Malheiros que portava irregularmente um revólver calibre 38 e com munição", contou.
O local está dentro da terra indígena e também faz parte do município de Normandia, a cerca de 160 quilômetros da capital, Boa Vista. Depois de prestarem depoimentos, os seis índios foram liberados e Malheiros, levado na manhã de ontem (13) para a Penitenciária Agrícola de Monte Cristo, em Boa Vista.
O assessor da Casa Civil da Presidência da República, José Nagib, que chefia o comitê gestor para desocupação da terra indígena, informou que Malheiros foi libertado ontem mesmo, com a ajuda do Ministério Público Federal. E que o clima no local já voltou à normalidade. Ele disse esperar agora a regularização da situação entre índios e não-índios, iniciada com a homologação da reserva.
"Temos que aguardar esse processo de desintrusão. Já estamos fazendo as atividades que vão nos ajudar a implementar o projeto de desenvolvimento sustentável para a região com os indígenas – e que deve ser realizado com o apoio dos municípios e dos governos estadual e federal. O desejo é que isso aconteça o mais brevemente possível", ressaltou.
Informações divulgadas pelo Conselho Indigenista Missionário (Cimi) na internet apontam que os indígenas estavam no local para fiscalizar o ponto do Lago Caracaranã que, segundo eles, tem sido "contínua e sistematicamente objeto de entrada ilegal de pessoas não-índias e de agressões contra o meio ambiente, por causa de promoções turísticas não aceitas e nem administradas pelas comunidades indígenas".
Para os indígenas, qualquer atividade que venha a ser realizada dentro da reserva deve ter o consentimento e participação das comunidades. Ainda segundo o Cimi, a fiscalização é uma ação comunitária que tem como objetivo evitar a entrada de bebida alcoólica na região, conscientizar sobre os cuidados com o meio ambiente e fortalecer a garantia do direito à terra, homologada em abril de 2005.
O bloqueio da estrada ocorreu paralelamente ao segundo dia da festa da colheita anual de arroz, realizada todos os anos pela Associação dos Arrozeiros de Roraima. A presença dos rizicultores na reserva configura-se atualmente como o principal entrave para a efetivação do processo de desintrusão dos não-índios, já que parte dos fazendeiros e produtores que se mantêm no local não concorda com a proposta do governo federal para deixar a área.
(Por Amanda Mota,
Agência Brasil, 14/01/2008)