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regularização fundiária cidades sustentáveis
2008-01-15

Regularização fundiária, mobilidade urbana, políticas sociais e planejamento familiar foram os principais temas apontados para que se possa planejar a cidade do futuro, com qualidade de vida e desenvolvimento sustentável. Estas afirmações foram apresentadas durante o lançamento do Fórum Permanente que teve como tema principal "Visão de Futuro, Eficiência e Cidadania", com objetivo de discutir temas estratégicos para o futuro da cidade a longo prazo.  O debate, proposto pelo presidente Sebastião Melo (PMDB) e acolhido pela Mesa Diretora da Câmara Municipal de Porto Alegre, ocorreu na noite desta segunda-feira (14/01), no Teatro Glênio Peres.

Além da instalação do Fórum Permanente, que será formado por instituições de ensino e entidades da sociedade civil organizada, a Mesa Diretora propôs a criação do Instituto de Altos Estudos para o Desenvolvimento da Cidade, que, segundo Melo, será um instrumento fundamental para o processo de construção de uma Porto Alegre melhor. Outra questão levantada no encontro foi a necessidade de se trocar idéias com prefeituras de todo país que já possuem experiências e avanços em relação ao planejamento urbanístico da cidade. 

Dados do Ministério das Cidades apontam que o município de Porto Alegre, em relação à regularização fundiária, possui o total de 35% de áreas irregulares e que 56% da população ativa não pagam impostos como o IPTU. Tais informações foram apresentadas pelo presidente da Sociedade de Engenharia do Rio Grande do Sul, Romano Botim.

Ficou definido no encontro que todas as propostas destacadas deverão ser sistematizadas e retomadas numa nova reunião do Fórum Permanente que será realizada antes do final deste mês. Além de representantes  de instituições, entidades, associações, sindicatos  e governo municipal, o evento contou com a participação dos vereadores João Carlos Nedel (PP), Dr. Raul (PMDB), Adeli Sell (PT), Cláudio Sebenelo (PSDB), Carlos Comassetto (PT), Elias Vidal (PPS), Clênia Maranhão (PPS), Ervino Besson (PDT) e Newton Braga Rosa (PP).

(Por Alessandra Obem, Ascom CMPA, 14/01/2008)


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