A Conferência Nacional do Meio Ambiente (CNMA) entra na reta final com a realização das plenárias estaduais, em fevereiro e março. Estão previstos 21 encontros nesses dois meses, nos quais serão eleitos os delegados para a reunião nacional, de 8 a 11 de maio de 2008, no Centro de Convenções Ulisses Guimarães, em Brasília. Até agora, foram contabilizadas 308 conferências em todo o Brasil, com a mobilização de cerca de 40 mil pessoas, sendo 237 encontros municipais, 67 regionais e quatro estaduais (Amapá, Ceará, Mato Grosso e Piauí).

Nesta edição, a CNMA tem como tema as Mudanças Climáticas. O texto-base para discussões nos estados deverá ser distribuído até o final do mês, e estará estruturado em duas partes. A primeira traz artigos informativos sobre quatro tópicos: Aspectos científicos da mudança do clima, Aquecimento global e os países em desenvolvimento, Especificidades brasileiras e Mitigação da mudança do clima e adaptação. O objetivo é que estes textos possam disseminar os conceitos fundamentais da mudança do clima e, com isso, proporcionar um debate qualificado sobre o tema.

A segunda parte do documento apresenta detalhes sobre os quatro eixos temáticos que irão nortear os trabalhos da III CNMA: Mitigação, Adaptação, Pesquisa e desenvolvimento tecnológico e ainda Educação, Capacitação e Disseminação. As resoluções irão subsidiar a criação do Plano Nacional de Mudanças Climáticas, em elaboração pelo Governo Federal.

A edição deste ano trouxe novidades importantes, como uma maior participação de alguns segmentos específicos. Das vagas reservadas à toda sociedade (50%), 5%, no mínimo, para representantes de comunidades tradicionais e 5% para delegados de comunidades indígenas. Os governos municipais também irão compor metade dos delegados do segmento governamental (20%), ficando os 30% adicionais com o setor empresarial.

Na primeira edição da CNMA, em 2003, cerca de 65 mil pessoas participaram das conferências municipais, regionais e estaduais. Durante a conferência nacional foram debatidas 4.151 propostas e aprovadas 659 deliberações. Em 2005, na II CNMA, a participaram foi elevada para 86 mil pessoas, com a aprovação de 881 deliberações.

(Ascom MMA, 11/01/2008)