O Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Renováveis (Ibama) concedeu à Transportadora Gasene S.A a Licença de Instalação (LI) nº484/2007, com validade de seis anos, relativa ao gasoduto Cacimbas-Catu, que atravessará a área quilombola do Território do Sapê do Norte, nos municípios de São Mateus e Conceição da Barra, no Espírito Santo.

O gasoduto Cacimbas-Catu faz parte do Projeto Gasene, que interliga as regiões Sudeste e Nordeste. Será implantado a partir da Estação de Cacimbas, no Espírito Santo, até a futura Estação de compressão de Catu, no município de Pojuca/Bahia, atravessando os municípios de Linhares, São Mateus, Conceição da Barra, Pinheiros e Pedro Canário, no Espírito Santo, e 46 municípios na Bahia.

A empresa diz que o gasoduto garantirá o suprimento de gás natural para as usinas inseridas no programa prioritário de termoeletricidade do governo federal, por até 20 anos. A linha tronco do gasoduto terá diâmetro de 28 polegadas.

Ao todo o gasoduto terá 940 km de extensão em uma faixa de servidão de 20 m de largura. Deve ser enterrado em toda a sua extensão, com uma cobertura mínima de 1,2 metro, exceto em trechos rochosos, onde será admitida uma profundidade de 60 centímetros. As obras de implantação abrangem um período de 18 meses.

Para instalar o empreendimento, a Gasene terá que desenvolver um programa de controle de qualidade da água nas áreas próximas ao gasoduto, de resgate de animais, de reconhecimento de corredores ecológicos e de simulados de emergência para o atendimento da população em caso de acidentes, além de desenvolver um estudo sobre os negros da região com o objetivo de não afetar as comunidades locais.

A informação é de que o gasoduto transportará cerca de 20 milhões de metros cúbicos de gás por dia.

(Por  Flávia Bernardes, Século Diário, 13/01/2008)