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concessão de florestas amazônia
2008-01-11
O polêmico projeto de concessão de florestas, idealizado pelo Ministério do Meio Ambiente, deu mais um passo.  O Serviço Florestal Brasileiro iniciou ontem a sessão de abertura dos envelopes das propostas da Licitação de Concessão Florestal da Floresta Nacional do Jamari, em Rondônia.  O processo de avaliação dura até semana que vem, quando será divulgado quais empresas estão habilitadas.

As avaliações dos lances, no entanto, começam dentro de dias, segundo a assessoria de imprensa do Ministério do Meio Ambiente.

É a primeira vez que ocorre uma licitação florestal no Brasil.  A ação é considerada um passo importante para a implementação do sistema de gestão de florestas públicas.

Dos 220 mil hectares da Floresta Nacional do Jamari, 96 mil estão sendo licitados, divididos em 3 unidades, com 17 mil, 33 mil e 46 mil hectares respectivamente.  A idéia é que empreendedores participem.

Critérios
Para a definição do vencedor - prevista para o fim do mês - serão usados critérios socioambientais e financeiros, peculiaridade dos editais para concessão florestal.  O Ministério do Meio Ambiente assegura que os critérios socioambientais terão maior peso sobre os sobre o preço.

Os relativos ao meio ambiente são divididos em quatro temas: maior benefício social, menor impacto ambiental, maior eficiência e maior agregação de valor local.  Eles servirão para eliminar ou bonificar as propostas.

Cada unidade de manejo florestal terá um vencedor, que assinará um contrato de 40 anos.  O concessionário deverá conservar e explorar a área com técnicas de manejo sustentável de produtos florestais como madeira, óleos, sementes, resinas e oferecer serviços como ecoturismo.

Os recursos arrecadados com a concessão irão para fiscalização, monitoramento e controle das áreas.  Uma parcela de até 30% do montante arrecadado será destinada ao Serviço Florestal e ao Ibama.  O restante irá para o Instituto Chico Mendes - gestor - ao Fundo Nacional de Desenvolvimento Florestal, ao Estado de Rondônia e aos municípios das áreas manejadas.

(Jornal do Brasil, 10/01/2008)



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