O hipermercado do Carrefour, previsto para ser construído na avenida Sertório, zona norte de Porto Alegre, recebeu na semana passada a Licença Prévia (LP) da Secretaria do Meio Ambiente do Município (Smam). Conforme explica o supervisor de Meio Ambiente do órgão ambiental, Mauricio Fernandes da Silva, o processo de licenciamento ambiental do empreendimento já havia sido iniciado há meses atrás, inclusive com a realização de uma Audiência Pública com a comunidade do bairro Sarandi.

Entre as condicionantes para a construção da nova loja, que ocupará uma área de 44 mil metros quadrados, a Smam determinou a manutenção de um percentual de área vegetada equivalente a no mínimo 20% da área total do terreno, sendo que no passeio público essa área deverá ser de 40%. “Também deverão ser implantados na íntegra o Plano de Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos, e o Projeto de Gerenciamento de Resíduos Sólidos da Construção Civil, conforme o Estudo de Impacto Ambiental”, explica Silva.

Conforme o diretor de Expansão do Grupo Carrefour, Marcelo Carpegiani, a área construída será de 23.309 metros quadrados, sendo 8.700 metros quadrados da loja Carrefour e 6.300 metros quadrados de uma loja âncora, provavelmente do ramo material de construção. “Serão reservados 20% do terreno como área permeável, atendendo determinação do órgão ambiental”, afirma.

Ainda estão previstas a implantação de placas sinalizadoras de educação ambiental e o estabelecimento de programas de substituição de sacolas plásticas por sacolas de papel ou caixas de papelão.  

Silva explica que as ações mitigadoras para um empreendimento deste porte se justificam em decorrência dos impactos provocados, principalmente a alteração no trânsito e geração de resíduos. “Outra exigência nossa foi a impermeabilização do solo para impedir a contaminação do lençol freático”, ressalta.

Preservação da vegetação
O Relatório de Impacto Ambiental (RIA) do empreendimento prevê o plantio de 971 mudas de árvore, com acompanhamento de um ano e meio, trasplantadas sete árvores, além de melhorias na Praça Major Augusto Koch, em decorrência da supressão de 156 árvores. Quanto ao ruído, será colocada proteção nos equipamentos de refrigeração e nas atividades de carga e descarga. Com relação à água, explica o técnico da Smam, será instalada rede de separação de esgotos e reservatório de amortecimento.

Ciclovia
Outra determinação para grandes empreendimentos que alteram vias públicas é a construção de ciclovia e inclusão de requisitos relativos à acessibilidade universal, conforme normas técnicas da ABNT. O secretário Beto Moesch diz que se trata de uma Instrução Normativa, sendo assim possível construir ciclovias na cidade sem onerar o poder público. “Atendemos, desta forma, resoluções da Quarta Conferencia Municipal do Meio Ambiente que prevê o incentivo ao uso da bicicleta e transporte coletivo”, explica.

O departamento responsável pelo plano viário da ciclovia a ser construída pelo Carrefour será a EPTC, após a conclusão do processo de licenciamento ambiental da obra. “A quilometragem é definida conforme as alterações que o empreendimento prevê no projeto”, salienta Silva.

(Por Carlos Matsubara, Ambiente JÁ, 11/01/2008)