A Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional (CAINDR) da Câmara dos Deputados, que tem o deputado amapaense Sebastião Bala Rocha (PDT) na vice-presidência, fechou o ano de 2007 com 98 eventos realizados entre reuniões deliberativas, audiências públicas, mesas-redondas, visitas externas, seminários e simpósios.  Do ponto de vista político, o maior avanço foi ter colocado na pauta do Congresso Nacional como prioridade a questão do desenvolvimento sustentável da região.

Os 98 eventos realizados pela comissão atenderam a 143 requerimentos elaborados pelos integrantes da CAINDR que ainda encaminhou diversas demandas junto aos ministérios.

Importantes proposições também foram aprovadas.  Dentre outras, a que dispõe sobre a compra de produtos alimentícios destinados aos programas go-vernamentais de distribuição de alimentos e combate à fome, criação de distritos agropecuários, de Pólos de Desenvolvimento, incentivos fiscais nos fundos de investimentos regionais e outros importantes projetos.

"Os objetivos propostos foram alcançados e conseguimos avançar em muitos temas.  Isso só foi possível devido ao apoio que recebemos dos parlamentares, do quadro de servidores, das lideranças partidárias e da Mesa Diretora.  Foi um ano de muito trabalho e o saldo foi positivo para a comissão que no ano passado completou dez anos de existência", disse a deputada Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), atual presidente da comissão que deixará o cargo até o próximo mês, quando será eleito o novo presidente.

Entre os temas debatidos na comissão são destaques a questão da produção de etanol e biodiesel na região; a Ferrovia Transnordestina; a situação das mulheres vítimas de escalpelamento e das parteiras tradicionais; da criação do Instituto Chico Mendes; Mudanças Climáticas; Gestão de Florestas Públicas; e os recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) para as áreas estratégicas na região.  Ainda foram debatidas questões como a proposta do Governo do Amazonas do Bolsa Floresta para a preservação ambiental; a reestruturação da Sudam e Sudene; política indigenista de saúde; Tráfico de órgãos na região; contingenciamento de recursos da CIDE e royaties de Petróleo.

I Simpósio Amazônia

O ponto alto das atividades da Comissão da Amazônia foi a realização entre os dias 19 e 23 de novembro, no Auditório Nereu Ramos da Câmara dos Deputados, do I Simpósio Amazônia e Desenvolvimento Nacional.  Precedida dos eventos preparatórios nos estados da região, a etapa nacional em Brasília reuniu sete ministros de Estado, governadores, prefeitos, cientistas, representantes de movimentos sociais e dirigentes de entidades governamentais e não-governamentais.  Na solenidade de abertura do evento estiveram presentes o vice-presidente da República, José Alencar Gomes, o presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), do Senado, Tião Viana (PT-AC) e os governadores dos estados da região.

Reunião SBPC

A Comissão da Amazônia também participou oficialmente da reunião da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC).  A 59ª Reunião realizada em Belém, no início de julho, teve como tema "Amazônia - Desafio Nacional".  Foi a primeira vez na história do Congresso Nacional que uma comissão do legislativo participa de um evento dessa natureza.

Os integrantes da comissão, os representantes das Comissões de Ciência e Tecnologia, Educação e Comissão Mista de Mudanças Climáticas do Congresso Nacional, além de um Senador, discutiram uma mesa-redonda o tema "Amazônia - Um Desafio para o Congresso Nacional".  Dessa reunião resultou a "Carta de Belém", documento elaborado juntamente com a comunidade acadêmico-científica.

A Carta trouxe reflexões e recomendações sobre a construção de uma agenda positiva para a Amazônia.  Foi daí que veio a constatação de que era preciso trabalhar em conjunto para garantir à região mais investimentos também nas áreas de pesquisa, educação, ciência e tecnologia.  Por isso, emendas da comissão ao Plano Plurianual (PPA) e ao Orçamento da União (OGU) foram no sentido de atender a essas necessidades.

Visita Gasoduto

Onze deputados da Comissão da Amazônia e das Comissões de Meio Ambiente e de Minas e Energia estiveram visitando as obras de construção do gasoduto Coari-Manaus o objetivo da visita foi mostrar a importância da obra para o desenvolvimento da região a partir da oferta de uma nova fonte de energia e que é possível viabilizar tal projeto de forma sustentável.

(Diário do Amapá, 10/01/2008)