Entre as irregularidades estão o despejo de dejetos em rio, construções em área de preservação e desvio de um córrego

Denúncias de crimes ambientais terminaram com o fechamento do Frigorífico Avita, em Itaiópolis, no Planalto Norte. O embargo às atividades ocorreu ontem no final da tarde, durante inspeção de técnicos da Fundação do Meio Ambiente (Fatma) e de outros órgãos ambientais. Funcionando há pouco mais de 30 dias, a unidade abatia cerca de 20 mil frangos por dia, mas tinha capacidade para 300 mil aves diariamente. Além do pagamento de R$ 400 mil em multa, a empresa terá de recuperar a área degradada.

A denúncia de poluição partiu de moradores próximos ao frigorífico. De acordo com o coordenador regional da Fatma, Régines Roeder, a empresa não tinha licença para operação. Durante uma inspeção prévia, realizada na quarta-feira, foram constatados diversos outros crimes ambientais, como o despejo de dejetos no rio São Lourenço e construções em área de preservação. Um córrego também teve seu curso desviado.

Segundo Roeder, nos próximos dias ficam prontos os resultados de análises laboratoriais de água e solo, das amostras retiradas da área do frigorífico. Alguns laudos já apontam altos índices de contaminação.

Para voltar a funcionar, a empresa terá de corrigir todos os problemas apontados no relatório e recuperar a região afetada. "Em 15 dias, eles devem apresentar um projeto para recuperação e, depois disso, a Fatma ainda tem 30 dias para analisar e emitir um parecer", explica.

Técnicos especializados da Fatma de Florianópolis também acompanharam a ação no frigorífico. No local foram encontrados tubos por onde os efluentes eram despejados no rio. A tubulação ficava ao lado de um dos tanques de decantação para tratamento. Mas, segundo Roeder, o tanque não é grande o suficiente para atender toda a demanda do frigorífico. "Para cada frango abatido, eles gastam 25 litros de água. Isso, por dia, representa 500 mil litros", disse.

Para o promotor Fabiano Francisco Medeiros, os crimes foram constatados e agora resta exigir a recuperação do dano ambiental. Para acompanhar o procedimento administrativo na Fatma, um processo preliminar será instaurado pelo Ministério Público. Segundo o promotor, isso será feito para evitar que a licença de funcionamento seja emitida sem que todos os problemas apontados estejam sanados. "Está havendo muita pressão, e se for emitida a licença o responsável será processado por improbidade administrativa", avisa.

Segundo o engenheiro Renê Gaio, contratado pelo frigorífico, nos próximos dias a empresa começa a preparar o projeto de recuperação. Ele acredita que em poucas semanas o frigorífico volte a operar. Explicou que os problemas realmente existiram, mas pelo fato de ser uma empresa nova, e em fase de adequação. "Agora, vamos resolver todos", afirma.

(Marcello Miranda, A Notícia, 11/01/2008)