O Conselho Estadual de Recursos Hídricos (CRH) abriu, nesta quinta-feira (10/01), o processo para cadastramento de entidades que desejam se candidatar à eleição do Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica dos rios Apuaê-Inhandava para a gestão 2008/2010.

As inscrições poderão ser feitas até o dia 10 de março por entidades que tenham atuação na Bacia. Os locais das inscrições são na sede do Comitê, em Erechim, (Rua Leo Neus, 113, bairro São Cristóvão – fone 54.3520.5200), e na secretaria executiva do CRH, no prédio da Secretaria do Meio Ambiente, em Porto Alegre (Rua Carlos Chagas, 55, sala 1101 – fone 51.3288.8163).

As entidades deverão se inscrever no grupo dos usuários da água ou dos representantes da população, podendo optar por mais de uma categoria dentro do mesmo grupo, desde que com atuação comprovada.

As categorias dos usuários da água são abastecimento público, esgotamento sanitário e resíduos sólidos, drenagem, geração de energia, produção rural, indústria, mineração, lazer e turismo. Também há a categoria especial de gestão urbana e ambiental municipal, que congrega as instituições públicas municipais da administração direta ou indireta responsáveis por essas áreas.

No grupo dos representantes da população se encontram os legislativos estadual e municipais, associações comunitárias, clubes de serviços comunitários, instituições de ensino, pesquisa e extensão, organizações ambientalistas, associações profissionais, organizações sindicais e comunicação.

As entidades que efetuarem as inscrições dentro do prazo e se enquadrarem nos pré-requisitos, segundo a avaliação da atual Comissão Eleitoral do Comitê, estarão habilitadas para participar do processo de escolha das entidades-membro e serão avisadas por carta ou e-mail do dia, hora e local da reunião para a eleição das entidades.A Bacia do Comitê Apuaê-Inhandava atinge 52 municípios. São eles: Água Santa, Aratiba, Áurea, Barão do Cotegipe, Barra do Rio Azul, Barracão, Bom Jesus, Cacique Doble, Capão Bonito do Sul, Carlos Gomes, Caseiros, Centenário, Charrua, Ciríaco, Coxilha, Erebango, Erechim, Esmeralda, Estação, Floriano Peixoto, Gaurama, Gentil, Getúlio Vargas, Ibiaçá, Ibiraiaras, Itatiba do Sul, Lagoa Vermelha, Machadinho, Marcelino Ramos, Mariano Moro, Mato Castelhano, Maximiliano de Almeida, Monte Alegre dos Campos, Muitos Capões, Muliterno, Paim Filho, Passo Fundo, Pinhal da Serra, Sananduva, Santa Cecília, Santo Expedito do Sul, São João da Urtiga, São José do Ouro, São José dos Ausentes, Sertão, Severiano de Almeida, Tapejara, Três Arroios, Tupanci do Sul, Vacaria, Viadutos e Vila Langaro.

Os Comitês de Bacias Hidrográficas são colegiados, instituídos oficialmente pelo Governo do Estado, formados por representantes da sociedade e de usuários da água. Considerados como verdadeiros "parlamentos das águas", sua função é discutir e deliberar sobre os assuntos de interesse comum aos diversos usuários da água de uma bacia hidrográfica.

(Ascom Governo do Estado do RS, 10/01/2008)