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MPF exige que Vale crie reserva para compensar incêndio na Floresta Nacional de Carajás
cvrd distrito florestal do carajás2008-01-10
Fogo foi provocado por equipe que prestava serviço à mineradora
O Ministério Público Federal (MPF) no Pará ajuizou nesta terça-feira, 8 de janeiro, ação civil pública para exigir que a mineradora Vale e a empresa de consultoria Geoexplore criem no Estado uma reserva florestal para compensar os danos ambientais resultantes de um incêndio em julho de 2003 na Floresta Nacional de Carajás, no sudeste paraense. De acordo com o MPF, o fogo foi provocado pela equipe de trabalhos topográficos da Geoexplore que na época atuava no local a serviço da mineradora.
O procurador da República Marco Otavio Mazzoni pede à Justiça Federal em Marabá que as empresas sejam obrigadas a adquirir uma área de, no mínimo, 584 hectares, sem cobertura florestal, e que no local seja criada uma Reserva Particular do Patrimônio Natural reflorestada com espécies típicas da região amazônica. Além disso, Mazzoni solicita que a Justiça determine às empresas o pagamento de indenizações por danos ambientais, socioambientais e morais. O valor da indenização deverá ser determinado pela Justiça.
"Todos os elementos demonstram que na zona de origem do incêndio foram encontrados materiais da vegetação cortados com facão, ossos de frango e arroz carbonizados; neste mesmo ponto a equipe de trabalhos da Geoexplore abriu uma picada de aproximadamente 100 metros, almoçou e houve a utilização de cigarros. Eis a origem do incêndio", detalha o procurador no texto da ação, baseando-se em perícia do Corpo de Bombeiros.
A equipe avisou os bombeiros e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) três dias depois, após tentativas frustradas de controlar o incêndio, informa Mazzoni. A área de floresta queimada fica no município de Canaã dos Carajás, onde a Vale realizava, na época, pesquisas geológicas para extração mineral.
O MPF também constatou que, apesar de previsto no contrato entre a mineradora e a consultora, o seguro de responsabilidade civil, que garantiria uma indenização imediata pelo dano, não foi realizado. "Ou seja, houve completo desprezo ao meio ambiente", afirma o procurador.
(Por Murilo Hildebrand de Abreu, MPF / Amazonia.org, 09/01/2008)
O Ministério Público Federal (MPF) no Pará ajuizou nesta terça-feira, 8 de janeiro, ação civil pública para exigir que a mineradora Vale e a empresa de consultoria Geoexplore criem no Estado uma reserva florestal para compensar os danos ambientais resultantes de um incêndio em julho de 2003 na Floresta Nacional de Carajás, no sudeste paraense. De acordo com o MPF, o fogo foi provocado pela equipe de trabalhos topográficos da Geoexplore que na época atuava no local a serviço da mineradora.
O procurador da República Marco Otavio Mazzoni pede à Justiça Federal em Marabá que as empresas sejam obrigadas a adquirir uma área de, no mínimo, 584 hectares, sem cobertura florestal, e que no local seja criada uma Reserva Particular do Patrimônio Natural reflorestada com espécies típicas da região amazônica. Além disso, Mazzoni solicita que a Justiça determine às empresas o pagamento de indenizações por danos ambientais, socioambientais e morais. O valor da indenização deverá ser determinado pela Justiça.
"Todos os elementos demonstram que na zona de origem do incêndio foram encontrados materiais da vegetação cortados com facão, ossos de frango e arroz carbonizados; neste mesmo ponto a equipe de trabalhos da Geoexplore abriu uma picada de aproximadamente 100 metros, almoçou e houve a utilização de cigarros. Eis a origem do incêndio", detalha o procurador no texto da ação, baseando-se em perícia do Corpo de Bombeiros.
A equipe avisou os bombeiros e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) três dias depois, após tentativas frustradas de controlar o incêndio, informa Mazzoni. A área de floresta queimada fica no município de Canaã dos Carajás, onde a Vale realizava, na época, pesquisas geológicas para extração mineral.
O MPF também constatou que, apesar de previsto no contrato entre a mineradora e a consultora, o seguro de responsabilidade civil, que garantiria uma indenização imediata pelo dano, não foi realizado. "Ou seja, houve completo desprezo ao meio ambiente", afirma o procurador.
(Por Murilo Hildebrand de Abreu, MPF / Amazonia.org, 09/01/2008)
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