Depois de um ano marcado por invasões, prefeitura promete novo loteamento para atender 550 famílias pobres

Inscrições para novos mutuários deverá abrir no segundo semestre. Depois, a lista será zerada de novo

Caxias do Sul - Depois de um ano marcado pelas invasões de terras particulares, 2008 promete ser um período desafiador para o poder público caxiense. Amargando um déficit histórico de cerca de 15 mil moradias, o secretário da Habitação, Francisco Rech, aposta na reativação do Fundo da Casa Popular (Funcap) para amenizar a falta de moradias. Um novo loteamento, em uma área de 32 hectares (cerca de 40 campos de futebol) doada pelo Estado em 2005 na localidade da 8ª Légua, deverá sair do papel e oferecer 550 terrenos populares.

O empreendimento é chamado de Campos da Serra e seus lotes deverão ser distribuídos entre famílias que se cadastrarem no Funcap. A lista do programa, criado em 1989, deixou de receber inscrições em 1993, até que todos os inscritos fossem atendidos. De acordo com Rech, na segunda metade de 2008 as inscrições serão reabertas e até o final do ano os lotes serão entregues.

- A área estava loteada segundo critérios da Cohab. Só que as ruas, naquele modelo, não são adequadas. Então, loteamos tudo de novo de acordo com o novo Plano Diretor. Isso exigiu muita burocracia - explicou o secretário.

Rech afirmou que o projeto de urbanização já está pronto para ser licitado. O secretário também adiantou que a empresa que for escolhida deverá entregar o terreno urbanizado em um prazo de no máximo seis meses.

- Entregaremos o novo loteamento ainda em 2008 - garantiu Rech, que também prevê pavimentação dos acessos e construção de infra-estrutura como escola e unidade básica de saúde.

A oferta dos terrenos na 8ª Légua foi feita pela prefeitura ainda em março de 2007 para acalmar os ânimos dos invasores, na época, recém-expulsos das áreas particulares reintegradas. Dez meses depois, a área continua intacta, sem nenhum vestígio de obras de urbanização. Em setembro, seis meses após o anúncio da prefeitura, o presidente da comissão de Habitação da Câmara de Vereadores, Edio Elói Frizzo (PSB), comentou o atraso:

- Vejo claramente uma estratégia política, que considero legítima, de concentrar a entrega de grandes obras no último ano do mandato, mais próximo das próximas eleições - afirmou o vereador.

A ação mais bem-sucedida do ano passado na habitação caxiense foi o incentivo ao Programa de Arrendamento Residencial (PAR). Desde 2006, foram entregues 1.180 apartamentos na cidade. O município investiu cerca de R$ 2,4 milhões em terrenos ou contrapartida para a construção dos prédios. O PAR exige do arrendatário um ganho mensal entre R$ 900 e R$ 1,8 mil. Quem vive com salários inferiores, ou não tem como comprovar renda, depende do Funcap.

- O PAR foi e está sendo uma solução rápida que encontramos. Em 2008, vamos concentrar nossos esforços no Funcap, pois é um programa municipal e garante a continuidade por outras administrações - finalizou Rech.

(Por João Henrique Machado, O Pioneiro, 10/01/2008)