O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) aprovou financiamento de R$ 650 milhões para a Alcoa Alumínio S.A. instalar mais uma unidade de produção de alumina, matéria-prima do alumínio, na refinaria Alumar, em São Luís (MA).  A nova unidade vai elevar em 2,1 milhões de toneladas anuais a produção local, volume que, somado a 1,2 milhão de toneladas atuais, eleva a fabricação de alumina para 3,3 milhões de toneladas por ano a partir de meados de 2009.  O investimento total é de R$ 4,9 bilhões.

A condição para o BNDES aprovar a linha de crédito da subsidiária brasileira da multinacional americana foi de que a Alcoa se entendesse com a Secretaria de Meio Ambiente (Sema) do Pará e com o Incra a respeito da licença ambiental e do programa de assentamento de comunidades de Juruti Velho, em Juruti (PA), onde a multinacional monta um projeto de mineração de bauxita.  A Sema aguardava a solução de vários imbróglios jurídicos para renovar a licença de instalação da mina.

A principal pendência era um entendimento entre a Alcoa e o Incra para resolver problemas sobre a área outorgada pelo Incra para assentamento de comunidades de Juruti Velho.  No caso, o assentamento estava em área de jurisdição do projeto da mina.  O BNDES exigiu que a Alcoa se entendesse com o Incra e com a Sema.

Segundo comunicado da Alcoa, de dezembro, a licença de instalação para o projeto da mina de Juruti, que inclui uma ferrovia de 55 km e um terminal portuário, foi renovada no dia 13 do mês passado.  Nenhum representante da companhia no país foi encontrado para se manifestar sobre os comentários do BNDES, segundo a assessoria de imprensa.

Conforme uma fonte do banco, o Incra e a Alcoa chegaram a um acerto sobre o assentamento no final do ano passado.  O resultado foi um entendimento "tripartite" entre Alcoa, Incra e a Sema que culminou com a liberação imediata da licença de instalação do projeto.  A medida levou o BNDES a se sentir legalmente respaldado para aprovar o financiamento a nova unidade da Alumar.

Como resultado desta negociação, o banco já pensa em liberar os recursos para o projeto da mina, a qual vai alimentar a nova planta de alumina da empresa, em São Luís.  O financiamento do projeto da mina de Juruti foi aprovado pelo BNDES em 28 de agosto de 2007 , mas o início da liberação dos recursos, da ordem de R$ 500 milhões, de um investimento total de R$ 2,3 bilhões, dependia da solução dos conflitos de jurisdição, tanto ambientais, quanto de terras com o Incra, o que, no entender do BNDES, já aconteceu.

O plano de exploração da mina de bauxita prevê lavra e beneficiamento de 2,6 milhões de toneladas por ano.  Esse volume será escoado em navios de grande porte que levarão a bauxita para ser processada na Alumar e no exterior.  A expansão da produção de alumina da Alcoa, no Brasil, tem o objetivo de suprir a demanda mundial pela matéria-prima.  O grupo Alcoa atua no país há mais de 40 anos.

Além dos problemas com Incra e Sema, a Alcoa enfrenta um processo na Justiça de Óbidos (PA) de uma família que garante ser dona da área desde 1972 e não foi legalmente consultada sobre o direito superficial da terra.

(Por Vera Saavedra Durão, Valor Econômico, 09/01/2008)