Parlamentares e representante dos pescadores profissionais no Rio Grande do Sul se reuniram ontem (09/01), no Palácio Piratini, para pedir ao governo estadual a suspensão de legislação estadual de 2002, que impede, na prática, a pesca de peixes como o dourado e o surubim em território gaúcho e, em particular, na região do Alto Rio Uruguai. Em audiência com o chefe da Casa Civil, Luiz Fernando Záchia, os deputados federal Paulo Roberto (PTB) e estadual Carlos Gomes (PPS), além do presidente da Federação de Pesca do Estado, Vilmar Coelho, solicitaram a suspensão do decreto 41.672, de 11 de junho de 2002, que considera as espécies citadas em situação vulnerável, ou seja, uma categoria de ameaça que inclui fauna que não se encontra criticamente em perigo nem em risco, mas corre um alto risco de extinção a médio prazo.
Para Paulo Roberto, após a realização de uma consulta ao Ibama, verificando se essas espécies estão ou não em risco de extinção, o governo, por meio da Secretaria Estadual do Meio Ambiente, poderá decretar suspensão da restrição. 'O decreto previa a realização de estudos a cada dois anos sobre a situação e isso não foi feito, o que esvaziou o conteúdo da regulamentação', justificou o parlamentar. Segundo Gomes, a intenção é assegurar a suspensão da norma o quanto antes, levando em conta só as duas espécies. Segundo os parlamentares, o decreto de 2002 foi criado sem nenhum embasamento científico. Criticam a não-inclusão de representantes dos pescadores em tratativas sobre o assunto.
O pleito dos deputados se sustenta ainda em avaliação da Federação de Pesca do RS, que considera a proibição à pesca do dourado e do surubim prejudicial para cerca de 8 mil pescadores somente considerando a Bacia do Rio Uruguai. 'Estamos sendo penalizados', afirmou o presidente da entidade, que abrange 21 colônias e seis sindicatos, totalizando 80 mil pescadores.

(Correio do Povo, 10/01/2008)