Com a habilitação das empresas que negociarão a energia produzida pela hidrelétrica de Santo Antônio, no Rio Madeira, em Rondônia, está aberto o caminho para a ratificação do resultado do leilão da usina, realizado em dezembro. Segundo o presidente da Comissão Especial de Licitação da Aneel, Helvio Neves Guerra, se não houver recursos até sexta-feira (11/01), o resultado do leilão poderá ser confirmado na próxima semana.

Após a análise de documentos, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) habilitou as concessionárias que distribuirão a energia da usina. A lista com as 32 empresas habilitadas foi publicada no Diário Oficial da União dessa segunda-feira (07/01).

O leilão da hidrelétrica foi realizado em 10 de dezembro, na sede da Aneel, em Brasília, e seu resultado foi considerado surpreendente pelo Ministro de Minas e Energia, Nelson Hubner. A concessão para construir e explorar a usina foi arrematada pelo consórcio liderado por Furnas e Odebrecht, que propôs o menor preço final, de R$ 78,87 por megawatt-hora, 35% abaixo dos R$ 122 estabelecidos inicialmente no leilão.

No leilão, 32 concessionárias de distribuição já adquiriram cotas de energia do futuro empreendimento. Todas essas empresas, juntamente com as que compõem o consórcio vencedor, formado pela empreiteira Odebrecht e pela estatal do setor elétrico Furnas, tiveram até 2 de janeiro para apresentarem documentos que comprovassem a qualificação jurídica, técnica e econômica para participar do negócio.

Segundo Guerra, embora o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) tenha de aprovar a licença de instalação para o início das obras, a construção deve se iniciar ainda este ano.

“A expectativa é de que ele [o consórcio vencedor do leilão] obtenha essa licença de instalação ao longo do primeiro semestre e inicie a obra no final do primeiro semestre ou início do segundo, para que haja tempo para a instalação das primeiras turbinas até dezembro de 2012”, destacou.

A hidrelétrica de Santo Antônio faz parte do Complexo Hidrelétrico do Rio Madeira, considerado pelo governo como o investimento mais importante do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) na área de geração de energia. O investimento para a construção da usina será de R$ 9,5 bilhões.

A usina deve estar totalmente pronta até 2016 e terá 3.150 megawatts de capacidade instalada, energia suficiente para abastecer, segundo a Aneel, cerca de 10 milhões de casas com consumo médio de 145 quilowatts-hora.

(Por Danilo Macedo, Agência Brasil, 09/01/2008)