A Secretaria do Meio Ambiente (Sema RS) e a Fepam, por determinação do Secretário Otaviano Moraes, está implementando em Vila Sério, Canudos do Vale e Ametista do Sul, o Plano de Manejo de Resíduos de Mineração. Esta ação é fruto de parceria articulada pelo Secretário Adjunto da Sema RS, Francisco Simões Pires, o Ministério Público através da promotoria de Lajeado e das prefeituras municipais.

A parceria com a promotoria de Lajeado visa ao compromisso de ajustamento de conduta com proprietários de minas, do município de Vila Sério e Canudos do Vale. Cabe à Sema RS, nesse projeto, proporcionar o reaproveitamento de resíduos, bem como melhorias ao gerenciá-lo e no processo de educação ambiental, que é proposta no Plano de Manejo de Resíduos de Mineração, executando projetos sociais e sócio-ambientais, para que gradualmente as atividades não licenciadas sejam trocadas por outras menos agressivas ao meio ambiente. Já a Fepam tratará dos licenciamentos, fiscalização, ordenação e da orientação de transformar o exumo em matéria de utilidade, como tijolo ecológico e drenagem.

No município de Ametista do Sul a intenção do projeto é a mesma e tem a participação da Cooperativa dos Garimpeiros do Médio e Alto Uruguai (COOGMAI), só que neste caso, para que o projeto seja implementado, é necessário que o município busque no Sistema Integrado de Gestão Ambiental (SIGA/RS) da SEMA, sua qualificação para o licenciamento ambiental de impacto local. Atualmente são 183 municípios qualificados.

Os municípios de Igrejinha, Jaguarão, Jaguari e Maquiné, poderão se integrar ao projeto, pois já receberam a proposta que está sendo estudada. Outros dois municípios como Taquara e Cerrito, também poderão aderir ao projeto.

A aproximação da Sema/Fepam, com o Ministério Público Federal e Estadual, bem como os municípios, visa ordenar as demandas ambientais que correm em todas as esferas e integrar os órgãos para que haja sustentabilidade ambiental no que diz respeito às atividades voltadas para o uso da terra e da água, afirma o secretário adjunto da Sema RS, Francisco Simões Pires.

(Imprensa Sema/Fepam, 09/01/2008)