A ArcelorMittal Tubarão (ex-CST) investiu R$ 3.033.484.054,32 na construção de sua 3ª usina. Terá que investir como compensação ambiental 0,5% deste valor, R$ 15.167.420,27 no total. Mas o passivo ambiental da ex-CST e da Belgo juntas - a Belgo também é empresa do indiano Lakshmi Mittal - somente com a produção de agentes causadores de doenças, já atinge R$ 1.650.000.000,00.

Os dados sobre a compensação ambiental da empresa foram divulgados nesta terça-feira (08) pelo Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema) do Espírito Santo, embora datado de 2 de outubro de 2007. O “Resumo do Termo de Compromisso Ambiental é o de nº. 6/2007”, da “Companhia Siderúrgica de Tubarão”. É referente ao processo 22459430, como informa o Iema.

Seu objeto é a “fixação dos meios pelos quais a compromissária deve efetuar a compensação ambiental estabelecida no licenciamento da atividade de expansão da capacidade de produção da CST, no Estado do Espírito Santo, através da condicionante nº. 61 da Licença de Instalação nº. 104/04, concedida à Companhia Siderúrgica de Tubarão”.

Na condicionante 61, diz o Iema: “considerando o que determina o Art. 36 da Lei Federal Nº. 9.985/2000 (Sistema Nacional de Unidades de Conservação – SNUC) e o Art. 33 do Decreto Federal 4.340/2002, que regulamento o SNUC, ressalta-se que deverá ocorrer a aplicação do percentual, nunca inferior a 0,5% do custo total para implantação do empreendimento, a ser distribuído conforme discussão entre os municípios e este Iema”.

Segundo o Iema, a empresa teve o custo do empreendimento de R$ 3.033.484.054,32, e o percentual de 0,5% deste total é igual a R$ 15.167.420,27.

Diz o Iema: “Os recursos correspondentes à compensação ambiental serão
destinados conforme plano de trabalho, que é parte integrante do referido Termo de Compromisso e deverão ser utilizados, pela Compromissária, obedecidas as disposições do Decreto Federal nº. 4.340, de 22/08/2002, para a
execução de obras, serviços e aquisição de bens, da seguinte forma:

R$ 5.055.806,75 para Unidades de Conservação do Município da Serra; R$ 5.055.806,75 para Unidades de Conservação do Município de Vitória; R$ 5.055.806,75 para Unidades de Conservação do Município de Vila
Velha”. O resumo é assinado por Aladim Fernando Cerqueira, diretor técnico do Iema.

Passivo do grupo ArcelorMittal é astronômico

A 3ª usina da transnacional ArcelorMittal Tubarão (ex-CST), inaugurada no final do ano passado, agrava um problema já insuportável para os moradores da Grande Vitória: a poluição do ar.

Os poluentes lançados pela ex-CST e pela Belgo, também do grupo Mittal, e pela Vale ultrapassam, e muito, o que é suportável pelos moradores e pelo meio ambiente. A ArcelorMittal Tubarão produz aço e a Vale tem sete usinas pelotizadoras de minério de ferro.

Pesquisa realizada há alguns anos pela Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes) apontou que a CVRD respondia por 20-25% dos poluentes do ar, a ArcelorMittal Tubarão por 15 a 20% e a Belgo por 5-8% das 264 toneladas/dia de poluentes, 96.360 toneladas/ano de poluentes.

Sobre a Grande Vitória as usinas lançam poluentes que afetam a saúde dos moradores. Ao todo, são 59 os tipos de gases lançados, sendo 28 altamente nocivos, que provocam alguns tipos de câncer, outras que destroem o sistema imunológico, além de doenças alérgicas e respiratórias.

O passivo da ArcelorMittal Tubarão e da Belgo juntas - a Belgo também é empresa do indiano Lakshmi Mittal - já atinge R$ 1.650.000.000,00 em 24 anos de operação (da ex-CST), valor que os moradores da Grande Vitória gastaram para tratamento das doenças provocadas pela poluição emitida por estas empresas.

Já as doenças causadas pelos poluentes da Vale têm custo anual médio de R$ 65.000.000,00, o que totaliza R$ 2.470.000.000,00, nos seus 38 anos de produção.

(Por Ubervalter Coimbra, Século Diário, 09/01/2008)