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PCH Santa Fé (ES) 8 km de rio seco; compensação ambiental de R$ 450 mil
2008-01-09
A Pequena Central Hidrelétrica (PCH) Santa Fé resulta seca 8 km do rio Braço Norte Esquerdo, afluente do rio Itapemirim. Mas a “compensação ambiental” da usina será de apenas R$ 450 mil. Dois resumos de edital, um assinado por Sueli Passoni Tonini e, outro, por Aladim Fernando Cerqueira, sobre o empreendimento foram publicados no Diário Oficial de ontem (08/01).
A PCH Santa Fé é da Energias do Brasil (Energest) e Castelo Energética S.A (Cesa). Foi avaliada pelos agricultores locais como um grande perigo para a sustentabilidade da região, por secar 8 km do rio Braço Norte Esquerdo, afluente do rio Itapemerim. A destruição do rio afeta o abastecimento para as atividades agrícolas da região e deixa a área sem sustentabilidade.
No resumo do termo de compromisso ambiental nº 004/2007, a Castelo Energética S.A. (Cesa) se comprometeu com o Iema no processo n º 23236760, assinado em 2 de outubro de 2007, a fixar os meios pelos quais deveria “repassar os recursos financeiros para a compensação estabelecida no licenciamento ambiental da implementação de Pequena Central Hidrelétrica – PCH Santa Fé”.
Na condicionante nº 19 da LP nº 135/2007, concedida à empresa é definido que “a compensação ambiental estabelecida pela Lei Federal nº 9.985/2000 deverá ser efetuada através da destinação de 0,5% do custo total do empreendimento ao Parque Estadual da Cachoeira da Fumaça”.
A PCH, segundo a empresa tem custo de R$ 90.000.000,00, e a compensação ambiental, calculada em 0,5% dos custos totais previstos para a sua implantação, representa o total de R$ 450.000,00 “que será utilizado no Parque Estadual Cachoeira da Fumaça, unidade de conservação de proteção integral, localizada no Município de Alegre/ES, criada através do Decreto Estadual nº 2.791 – E, cuja gestão é de responsabilidade do Iema”. Os recursos serão destinados à “elaboração e execução de projeto de drenagem e melhoria do acesso ao Parque Estadual Cachoeira da Fumaça, conforme Plano de Trabalho a ser elaborado pelo Iema”.
(Por Ubervalter Coimbra, Século Diário, 09/01/2008)
A PCH Santa Fé é da Energias do Brasil (Energest) e Castelo Energética S.A (Cesa). Foi avaliada pelos agricultores locais como um grande perigo para a sustentabilidade da região, por secar 8 km do rio Braço Norte Esquerdo, afluente do rio Itapemerim. A destruição do rio afeta o abastecimento para as atividades agrícolas da região e deixa a área sem sustentabilidade.
No resumo do termo de compromisso ambiental nº 004/2007, a Castelo Energética S.A. (Cesa) se comprometeu com o Iema no processo n º 23236760, assinado em 2 de outubro de 2007, a fixar os meios pelos quais deveria “repassar os recursos financeiros para a compensação estabelecida no licenciamento ambiental da implementação de Pequena Central Hidrelétrica – PCH Santa Fé”.
Na condicionante nº 19 da LP nº 135/2007, concedida à empresa é definido que “a compensação ambiental estabelecida pela Lei Federal nº 9.985/2000 deverá ser efetuada através da destinação de 0,5% do custo total do empreendimento ao Parque Estadual da Cachoeira da Fumaça”.
A PCH, segundo a empresa tem custo de R$ 90.000.000,00, e a compensação ambiental, calculada em 0,5% dos custos totais previstos para a sua implantação, representa o total de R$ 450.000,00 “que será utilizado no Parque Estadual Cachoeira da Fumaça, unidade de conservação de proteção integral, localizada no Município de Alegre/ES, criada através do Decreto Estadual nº 2.791 – E, cuja gestão é de responsabilidade do Iema”. Os recursos serão destinados à “elaboração e execução de projeto de drenagem e melhoria do acesso ao Parque Estadual Cachoeira da Fumaça, conforme Plano de Trabalho a ser elaborado pelo Iema”.
(Por Ubervalter Coimbra, Século Diário, 09/01/2008)
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