O Programa Áreas Protegidas da Amazônia (Arpa), coordenado pelo Ministério do Meio Ambiente, divulga até o final deste mês os projetos selecionados no Edital Participação Comunitária, que serão desenvolvidos no entorno de seis unidades de conservação (UCs) da Amazônia. Foram recebidas 17 propostas de associações comunitárias, associações de produtores, cooperativas, organizações ambientalistas e instituições sem fins lucrativos.

Sob a coordenação do Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (Funbio), o edital tem como objetivo estimular iniciativas comunitárias voltadas ao desenvolvimento econômico e socioambiental nas proximidades dos Parques Nacionais Serra do Divisor (AC) e Jaú (AM), dos Parques Estaduais Corumbiara (RO) e Cantão (TO), das Reservas Biológicas Jaru (RO) e Rio Trombetas (PA).

As propostas serão avaliadas nos dias 23 e 24 de janeiro, em Brasília, por um comitê constituído por três integrantes do Funbio, um da Diretoria de Áreas de Proteção Integral do Instituto Chico Mendes, um da Unidade de Coordenação do Programa Arpa no Ministério do MMA, além dos gestores e dos pontos focais dos estados que possuem áreas protegidas contempladas pelo Edital. Este comitê levará em conta quesitos como integração de diferentes atores locais, legitimidade da instituição responsável pelo projeto, grau de inovação em boas práticas ambientais e sustentabilidade da iniciativa, entre outros.

O programa Arpa

O Programa Áreas Protegidas da Amazônia (Arpa), do Governo Federal, desenvolvido com recursos da União e de doadores (GEF, KfW e WWF-Brasil), visa à proteção dos ecossistemas da Amazônia considerados chave para a manutenção e a integridade da região, sua fauna e flora. O Arpa estabeleceu a meta de proteger 500 mil quilômetros quadrados do bioma Amazônia no Brasil. A iniciativa fortalecerá e ampliará a infra-estrutura de Unidades de Conservação de diferentes categorias, permitindo seu pleno funcionamento e o cumprimento de sua missão de conservação da biodiversidade.

O Funbio é a instituição escolhida pelos doadores e pelo governo brasileiro para gerir os recursos do Arpa e implementar o Subcomponente de Subprojetos Comunitários.

(Ascom MMA, 07/01/2008)