O Ministério do Meio Ambiente apresentará aos estados, em fevereiro, a próxima etapa do Programa Nacional do Meio Ambiente, o PNMA III, que prevê investimentos de até US$ 31,57 milhões, ao longo dos próximos seis anos, em projetos estaduais de fortalecimento institucional da área de meio ambiente e gestão de ativos ambientais. Os recursos são financiados em 70% pelo Banco Mundial, com a contrapartida dividida entre os tesouros da União e dos estados.

Executores dos projetos do PNMA, os secretários estaduais de Meio Ambiente vão conhecer os novos critérios que serão aplicados para qualificar os interessados em acessar os recursos: serão avaliados 15 itens para medir a capacidade de gestão ambiental de cada estado. Quanto mais capacitado, maior o volume de recursos a que ele pode se candidatar. Um dos novos critérios que passa a ser adotado este ano é a existência, ou não, de quadro de pessoal específico e plano de carreira para funcionários da área ambiental. Técnicos do Ministério do Meio Ambiente e do Banco Mundial entendem que a existência dessa estrutura de pessoal é essencial para a continuidade das ações de governo, especialmente em programas de médio e longo prazo, como são os previstos no PNMA.

Além da qualificação, os estados devem apresentar projetos que contemplem prioridades previamente estabelecidas e chanceladas pelos respectivos conselhos estaduais de meio ambiente. Serão contemplados projetos nas linhas de desenvolvimento institucional (melhoria dos instrumentos de gestão, licenciamento e monitoramento ambiental e instrumentos econômicos) e de gestão de ativos ambientais, que apoiará projetos estaduais de conservação ambiental e desenvolvimento sustentável em áreas de bacia hidrográfica.

O PMNA II começou a ser implementado em 2000, com um estudo de identificação e priorização de problemas ambientais em cada unidade da federação, que subsidiou a formulação dos projeto a serem financiados. Nos seis anos subseqüentes foram aplicados US$ 18,4 milhões em 43 projetos de 17 estados. Um dos focos daquela etapa foi o desenvolvimento da suinocultura sustentável em projetos desenvolvidos em São Paulo, Minas Gerais, Goiás, Mato Grosso, Bahia e

Pernambuco. Na linha de desenvolvimento institucional, o PNMA II financiou, entre outros, projeto de desenvolvimento de sistema de licenciamento informatizado em 12 estados, que foram a base para a construção do Portal Nacional do Licenciamento Ambiental.

O financiamento para PNMA III está em fase final de negociação e a expectativa é que os recursos comecem a ser liberados em outubro.

(Por Lúcia Leão, Ascom MMA, 08/01/2008)