Decisão do STJ contra a Vale pode favorecer siderúrgica e acirrar a disputa pelo bilionário mercado global de minério de ferro

Decisão do tribunal libera, ainda que provisoriamente, a CSN a vender ao exterior o minério da Casa de Pedra

Em disputa com o Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica), a Vale sofreu mais uma derrota na Justiça. O presidente do STJ (Superior Tribunal de Justiça) derrubou liminar que a desobrigava de cumprir decisão do órgão até que a companhia recebesse indenização da CSN pelo fim do contrato de direito de preferência sobre a produção excedente de minério de ferro da mina de Casa de Pedra, de propriedade da siderúrgica.

A decisão libera, ainda que provisoriamente, a CSN para vender ao exterior o minério da Casa de Pedra e deixa a empresa mais perto de se tornar uma grande concorrente da Vale, acirrando a disputa pelo bilionário mercado global de minério de ferro.
A CSN tem planos de investir US$ 2,8 bilhões em mineração e ampliar a produção da mina dos atuais 16 milhões de toneladas/ano para 70 milhões de toneladas. Maior mineradora de ferro do mundo, a Vale projeta uma produção de 330 milhões de toneladas neste ano.
Em 2005, o Cade determinou à Vale que optasse ou por vender a mineradora Ferteco, adquirida em 2001, ou abrisse mão do contrato com a CSN que lhe assegura a preferência na compra do excedente de produção da mina Casa de Pedra. A Vale escolheu a segunda alternativa.

O órgão de defesa da concorrência diz que decisão visa evitar o "monopólio privado" da produção de minério de ferro e "contrabalançar o brutal poder econômico" da mineradora.

A Vale, por sua vez, sustenta que precisa ser indenizada pela CSN pelas perdas resultantes do fim do direito de preferência sobre o minério de Casa de Pedra, cláusula negociada quando as duas empresas optaram, em 2001, por descruzarem participações acionárias recíprocas.

Por trás de toda essa disputa, está o ímpeto da Vale de barrar uma nova concorrente nacional no mercado de minério de ferro, dizem especialistas.

É que a CSN quer se tornar uma empresa global de mineração. Para tal, precisa se livrar da obrigatoriedade de oferecer minério primeiro para a Vale.

Segundo a CSN, sua usina de Volta Redonda (RJ) consome 8 milhões de toneladas de minério de ferro, e o excedente de Casa de Pedra é vendido à Usiminas/Cosipa, Arcelor-Tubarão e à própria Vale. A companhia quer, porém, movimentar até 100 milhões de toneladas de minério até 2012.

Além da expansão da Casa de Pedra, a CSN comprou a SFM, que tem capacidade de produzir 7 milhões de toneladas.

(Pedro Soares, Folha de São Paulo, 09/01/2008)