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desmatamento
2008-01-09
Terreno de Edison Lobão, indicado para Minas e Energia, fica em área de preservação ambiental no DF e foi desmatado

Senador afirma que não ordenou o desmatamento, que, segundo ele, é fruto da ação de invasores que foram pescar no lago Paranoá

O senador Edison Lobão (PMDB-MA), cotado para assumir o Ministério de Minas e Energia, é alvo de investigação da Procuradoria Geral da República por suspeita de ter ordenado desmatamento em área de preservação ambiental em Brasília. O caso foi encaminhado à Polícia Federal, e a tramitação ocorre no Supremo Tribunal Federal. Ele nega ter ordenado o desmatamento de sua propriedade. "Se há uma pessoa incomodada com isso sou eu, pois sujeitos estranhos estão entrando ali todo o dia, andando para lá e para cá de automóvel. E eu que sou processado", disse. Segundo parecer do procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza, foram desmatados 700 metros quadrados de área que integra um terreno do senador e que está inserida na Área de Preservação Permanente do Lago Paranoá. "Justifica-se a permanência dos autos nesse STF, já que, em princípio, o delito ambiental investigado teria ocorrido em área que parece pertencer ao parlamentar", escreveu. De acordo com depoimentos colhidos pela Polícia Civil, a limpeza do terreno, no Lago Norte, região nobre de Brasília, foi ordenada por José Bina, servidor do gabinete do senador.

Bina afirmou à polícia que estava presente quando o serviço foi executado, limitando-se ao interior do terreno. Acrescentou que a limpeza havia sido determinada pela administração do Lago Norte, subordinada ao governo do Distrito Federal. "De fato, a Administração Regional do Lago Norte orienta os proprietários de lotes não edificados a conservá-los limpos, sob pena de multa. Isso não significa que os responsáveis pelos lotes estejam livres para desrespeitar as normas de proteção ao meio ambiente", disse Antonio Fernando. Ele afirmou que é preciso averiguar se Lobão soube do crime. Bina disse à Folha que mandou limpar o terreno porque pessoas desconhecidas teriam jogado entulho na área verde da propriedade. "O pessoal toca fogo na área verde lá, faz o diabo e ninguém faz nada. Só porque um pedaço, que estava com entulho... Aí vêm [as autoridades] com essa palhaçada." Bina disse que foi dele a iniciativa de limpar o terreno, pois é sua atribuição cuidar da propriedade, mesmo sendo funcionário do gabinete. "Comprei há 30 anos o terreno.

Pescadores de fim de semana entraram e iam pescar no lago e aquilo foi fazendo um caminho de automóveis. Mandei cercar o terreno. Como não vai ninguém lá nunca, derrubaram a cerca e continuaram a entrar. Daí, alguém denunciou e disse que estava havendo um atentado ao meio ambiente", disse o senador. "Estão invadindo o meu terreno. Eu é que sou o ofendido. É uma completa bobagem. Estou inclusive esperando terminar essa coisa para ver o que tenho de fazer."

Ministério dirige obras de alto impacto ambiental
Decisões acerca de obras de grande porte passam pelo Ministério de Minas e Energia. A pasta e o Ministério do Meio Ambiente foram protagonistas, em 2007, de uma crise em torno das hidrelétricas do rio Madeira. O embate começou quando o Ibama apontou dúvidas sobre a viabilidade ambiental do projeto. Em julho, após queda-de-braço, a licença ambiental foi assinada.

(Leonardo Souza,
Folha de São Paulo, 09/01/2008)



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