O Projeto de Lei 1111/07, do deputado Vanderlei Macris (PSDB-SP), obriga fabricantes e importadores de veículos a financiar o plantio e a manutenção de árvores em quantidade suficiente para absorver os gases de efeito estufa emitidos pelos automóveis que comercializam durante o período de cinco anos.  Pela proposta, a quantidade e as caraterísticas das árvores a serem plantadas serão definidas pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).
O projeto determina que os locais e as entidades encarregadas do plantio das árvores sejam indicados pelos fabricantes ou importadores, sendo aprovados pelos órgãos ambientais dos estados em que os veículos forem comercializados.  Para o cálculo das emissões, o projeto propõe que se considere a vida útil do veículo e o crescimento das árvores plantadas, para os quais estima um período de 20 anos.

Se o projeto for aprovado, os fabricantes e importadores de veículos automotores terão o prazo de um ano, a contar da data de colocação de cada veículo novo à venda, para comprovar o plantio de árvores junto ao órgão ambiental.  O descumprimento da lei sujeitará o infrator à suspensão de suas atividades até a comprovação do plantio das árvores a que esteja obrigado.

Aquecimento global
Vanderlei Macris argumenta que a queima de combustíveis fósseis, em particular de derivados de petróleo, como gasolina e óleo diesel, representa a principal fonte de emissões de gases causadores do efeito estufa.  Para ele, a forma mais efetiva de absorver o carbono lançado na atmosfera é por meio do crescimento de vegetais.  "O plantio de árvores é uma das ações mais eficazes para combater o aquecimento global", destaca.

Macris acrescenta que, só na Grande São Paulo, estima-se que a emissão de gases do efeito estufa atinge 15,7 milhões de toneladas por ano, pelo menos metade originária do tráfego de veículos automotores.  Ele sustenta que, para contrabalançar essa emissão, seria necessário plantar quase 80 milhões de árvores por ano.
"A medida ajudará, também, a dinamizar as atividades florestais, com incentivos ao aproveitamento de terras hoje sem uso efetivo, recuperação de áreas degradadas, recuperação de matas ciliares, proteção e recuperação de mananciais", diz o parlamentar.

Tramitação
O projeto aguarda o Plenário decidir sobre sua aceitação, uma vez que o autor havia retirado outra proposta de igual conteúdo nesta legislatura.  O Regimento Interno da Câmara só permite a reapresentação de proposta se houver autorização do Plenário.

(Agência Câmara, 08/01/2008)