O governo federal desapropriou 204,5 mil hectares de terras ao longo de 2007. Em comparação com o ano anterior, quando foram desapropriados 538,6 mil hectares, a queda foi de 62%.

Entretanto, o governo afirma que o investimento na redistribuição de terras aumentou. Durante o ano passado, foram destinados à reforma agrária cerca de R$ 4 bilhões - o maior valor registrado nos últimos 10 anos, garante o ministro do Desenvolvimento Agrário (MDA), Guilherme Cassel.

Em entrevista exclusiva à Agência e à TV Brasil, Cassel afirmou que não é possível avaliar a situação da reforma agrária no país usando apenas o número de desapropriações feitas pelo governo, já que outros mecanismos - como a compra de terras, retomada de terras públicas e resolução de conflitos judiciais -  também são utilizados para redistribuição de áreas para comunidades.

“Foi o ano [2007] em que o governo mais investiu em compra de terras, por exemplo. Foram destinados cerca de R$ 1,4 bilhão para a aquisição de áreas que serão usadas para a reforma agrária”, afirmou.

Dados preliminares do ministério apontam para R$ 988 milhões destinados ao crédito para famílias assentadas e R$ 241 milhões para obras de infra-estrutura nessas áreas.

“Diminuímos a meta sobre o número de famílias que seriam assentadas para aumentarmos os investimentos nos assentamentos já existentes”, completou o ministro.

Cassel reconheceu, no entanto, que, mesmo com o objetivo de beneficiar menos famílias, a meta de 2007 não foi alcançada. “Ainda não temos o número absoluto, mas não fechamos o número de assentados. A meta era assentar 100 mil famílias, mas conseguimos cerca de 70 mil”, admitiu.

Os índices de produtividade (avaliação feita por técnicos do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - Incra - de áreas passíveis de desapropriação) que continuam desatualizados – são de 1975 – são o principal problema, segundo o ministro, para o baixo número de desapropriações e o não-atingimento da meta de assentamentos.

Em novembro do ano passado, Cassel admitiu que os estudos para atualizar os índices de produtividade já estavam concluídos e seriam formatados em uma portaria interministerial (do MDA com o Ministério da Agricultura), mas que ela não foi publicada porque o governo aguardava um momento político adequado para fazê-lo.

A falta da revisão destes índices, de acordo com o ministro, traz duas consequências: estimula a improdutividade e impossibilita a obtenção de novas áreas para a reforma agrária.

Questionado se este seria o melhor momento para atualização dos índices de produtividade, Cassel admitiu que sim.

“Este é um bom momento de fazer a atualização dos índices de produtividade. Especialmente porque essa atualização não atrapalha ninguém. Não conheço ninguém que defenda a improdutividade”, afirmou.

Para a Comissão Pastoral da Terra (CPT), o ano de 2007 foi marcado pela ausência de medidas efetivas para reforma agrária. A entidade afirma que 2007 foi um "ano perdido" por causa da falta de ações do governo e também por causa da greve do Incra, no primeiro semestre, o que atrasou o andamento de diversas iniciativas.
 
(Por Morillo Carvalho, Agência Brasil, 08/01/2008)