Fiscais do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Desordem Urbana, da Câmara dos Vereadores do Rio de Janeiro, encontraram irregularidades em construções próximas ao Parque Nacional da Tijuca.
Durante vistoria na manhã desta terça-feira (08/01) nos bairros do Humaitá e do Cosme Velho, na zona sul da cidade, a fiscalização também constatou que cerca de 70 famílias em condições insalubres e irregulares no parque. Segundo a presidente da CPI, Aspásia Camargo (PV), um condomínio no Humaitá desrespeita a legislação federal que impede construções a menos de 30 metros de leito de rios.
“A denúncia que recebemos era de que havia uma construção irregular de uma casa de padrão alto, onde estavam fazendo melhorias com a construção de uma quadra de tênis, e que estava invadindo e assoreando o rio”, disse a vereadora.
Para Aspásia Camargo, a legislação sobre crimes ambientais ainda é muito frágil em relação à punição: “Por incrível que pareça, a lei ainda não prende as pessoas na medida em que deveria.”
A vistoria foi acompanhada por integrantes das associações de moradores do Cosme Velho, de Laranjeiras e do Humaitá.
(Por Thatiana Amaral, Agência Brasil, 08/01/2008)