Regularização fundiária atingirá cerca de 20 mil famílias em Novo Hamburgo

Cerca de 20 mil famílias que vivem em áreas públicas em condições irregulares serão beneficiadas pela Prefeitura de Novo Hamburgo por meio do processo de regularização fundiária. A proposta deverá atingir 102 áreas, o equivalente, segundo a Secretaria da Habitação (Sehab), a cerca de 20% do total das moradias. Inicialmente o levantamento irá abranger 3 mil famílias residentes em dez vilas, em um investimento de R$ 208 mil. A medida tem como meta adequar o Município à legislação e às políticas federais e irá possibilitar a entrega de títulos de posse dos terrenos aos moradores, além de viabilizar vantagens ao acesso a linhas de crédito para melhoria em seus imóveis.

O levantamento está sendo realizado pelas empresas Diuli Participações, que ficará responsável pelo estudo somente na maior de todas as áreas ocupadas, a Vila Palmeira, no bairro Santo Afonso, onde estão situadas 2 mil casas. A outra empresa, a DM Engenharia e Serviços, será responsável pelas outras nove localidades: vilas Grins (São Jorge), Kunz (Canudos), Kraemer (São Jorge), Ipiranga (São Jorge), Kephas Norte (Diehl), Pedreira (Diehl), Martin Pilger (Vila Nova), Kephas 2 (Diehl), Major Kilpp (Boa Saúde). De acordo com o titular da pasta da Sehab, Leandro Larssen, o levantamento permitirá rever a infra-estrutura das áreas, definindo adequações como locais mais aptos para receber escolas, áreas de lazer, postos de saúde, ruas, linhas de ônibus, investimentos em saneamento e projeções de ruas. Serão medidas as condições de infra-estrutura do terreno.

“Para definir quais seriam as primeiras ocupações analisadas tecnicamente, levamos em conta os processos judiciais e os maiores aglomerados, como o caso da Vila Palmeira, que fica em uma área pública.’’ O levantamento, que deverá ser concluído em seis meses, atingirá, além da Vila Palmeira, áreas da Pedreira, Grins, Kraemer, Ipiranga, praças 1 e 2 do Kephas, Martin Pilger, Kunz e Kilpp. Os pesquisadores realizarão o cadasto, a medição do lote e verificarão as condições da habitação e da infra-estrutura do local. “O levantamento social será feito posteriormente. Assim como o estudo da viabilidade urbanística que irá apontar a acessibilidade, estrutura das ruas, etc.

Audiência pública será em fevereiro
A implantação de uma política fundiária fará de Novo Hamburgo um dos municípios pioneiros do Estado no setor. São Leopoldo, conforme Leandro Larssen, titular da Secretaria da Habitação hamburguense, está vivendo um processo semelhante, e Gravataí está numa fase adiantada. Em fevereiro, ocorre a audiência pública de discussão do anteprojeto do programa municipal e dos temas polêmicos envolvendo a questão. A redação final deverá ser encaminhada à Câmara de Vereadores no mês de março.

De acordo com Larssen, o anteprojeto tratará, em linhas gerais, de toda a política de regularização do Município. Finalizado o levantamento das dez primeiras áreas, o Executivo poderá dar a concessão real de uso ao morador. “Não será um processo rápido. O problema vem desde a década de 1970 e vamos começar a resolvê-lo’’, argumenta Larssen.

(Por Marcos Jorge e Claudia Vogel, Jornal NH, 08/01/2008)