Melo: aplicação do lucro na cidade
Reunido na manhã de ontem (07) com o diretor administrativo do Instituto Gaúcho de Tradições Folclóricas, Leandro Haag, o prefeito de Venâncio Aires, Almedo Dettenborn, solicitou a entrega de um ofício à governadora do Estado, Yeda Crusius. O documento trata, entre outros assuntos, da renovação do contrato com a Companhia Rio-grandense de Saneamento Básico (Corsan), que expira no mês de setembro. Embora a entidade tenha garantido cerca de R$ 5 milhões em recursos federais para o município, a administração não confirma a continuidade dos serviços prestados pela empresa estatal.
Segundo a procuradoria jurídica da Prefeitura, orientada por Ailto Leandro de Melo, o município aguarda a minuta dos termos contratuais para que possa contrapor antes de renovar o acordo com a Corsan. Para Melo, a companhia precisa aplicar o lucro de quase R$ 500 mil mensais, ou parte dele, na própria cidade. “É inadmissível que ainda não tenhamos uma rede de tratamento exclusiva para o esgoto cloacal”, disse. O procurador geral transpareceu o interesse do município em renovar com os serviços estatais, mas deixou claro que as exigências, direitos e deveres terão de ser postos no papel.
No documento entregue a Leandro Haag, encarregado de apresentar o ofício à governadora ainda na tarde de ontem, a administração municipal expõe seis itens sugestivos ao Estado. São eles: “que a Corsan assuma a existência das redes hídricas de abastecimento de água com a devida manutenção; que o governo realize a recuperação do acesso Imperatriz Dona Leopoldina, principal entrada à sede do município; instalação da Escola de pós-médio de Técnicas Agrícolas em Gestão Rural; liberação de financiamento Pimes, no valor de R$ 750 mil; construção da barragem junto ao Arroio Castelhano, na altura da localidade de Linha Esperança, cujo projeto encontra-se com a Corsan”, e, por último, “a liberação, com a máxima urgência, dos recursos já conveniados com o governo do Estado”.
A companhia e os municípios contemplados com o repasse de recursos oriundos do Orçamento Geral da União, por meio do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), assinaram os contratos no fim do mês de dezembro, em Porto Alegre. Venâncio Aires esteve representada pelo presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs), Flávio Lammel. Conforme Ailto Leandro de Melo, o valor exato que será repassado à Capital do Chimarrão é de R$ 4,1 milhões para investimentos em obras e saneamento básico.
(Por Francine Schwengber, Gazeta do Sul, 08/01/2008)