Cerca de 200 índios da etnia Pataxó encerraram na noite de ontem (07/01) a ocupação da sede do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), em Porto Seguro (BA). O objetivo da manifestação, iniciada pela manhã, era reivindicar a autorização do órgão para a construção de um píer na Terra Indígena Coroa Vermelha, tombada pelo Patrimônio. A área foi o local de desembarque de Pedro Álvares Cabral e local de celebração da primeira missa do Brasil. 
“Existe o projeto de um píer turístico dentro da terra indígena, a Funai [Fundação Nacional do Índio] já deu o parecer, faltam o Iphan e o Ibama [Instituto Nacional do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis]. Isso está no Iphan desde o início de 2007 e eles não deram parecer. A comunidade ficou revoltada e veio cobrar”, afirmou o administrador da Funai em Porto Seguro, José Valério, o Zeca Pataxó.

Nesta segunda (07/01) o Iphan enviou um documento aos índios com recomendações e pedido de complementação do projeto para nova análise. Dessa forma, ficou garantida a construção do píer que irá receber embarcações de turistas na terra indígena e estimular a comercialização de artesanato produzido pelos Pataxó, cerca de 5 mil na região.

O diretor do Departamento de Patrimônio Material do Iphan, Dalmo Vieira, afirmou que a obra requer cuidados para não transformar a paisagem.

“Um píer envolve atracação de navios, movimento grande de pessoas. Isso tem que estar compatibilizado com a preservação da ambiência natural daquele espaço, que é singular na história do Brasil”, avaliou.

De acordo com Zeca Pataxó, o dinheiro para a obra – R$ 2 milhões – já foi liberado pela prefeitura de Santa Cruz de Cabrália, município que abriga a reserva.
Além do píer, o líder indígena disse que a comunidade também protestou pela aprovação para a construção de 150 ocas para venda de artesanato, também em Coroa Vermelha. De acordo com Vieira, esse empreendimento já foi liberado e o órgão assinou a aprovação na semana passada.
 
(Por Luana Lourenço, Agência Brasil, 07/01/2008)