Apesar da garantia do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de que os investimentos previstos no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) não sofrerão cortes, algumas obras podem ser afetadas. A afirmação é do líder do Governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR).

Segundo Jucá, a decisão sobre os cortes cabe à Comissão Mista de Orçamento do Congresso, que pode diminuir o repasse de recursos para empreendimentos em atraso. “A Comissão de Orçamento é que vai definir onde haverá recursos. É possível que alguma obra do PAC possa ter algum tipo de corte se não estiver andando de forma normal", reconheceu.

Jucá reuniu-se nesta segunda-feira (07/01), no Palácio do Planalto, com o ministro da Coordenação Política, José Múcio Monteiro, e o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo. Eles discutiram o corte de R$ 20 bilhões do Orçamento-Geral da União em 2008 para compensar o fim da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF).

Segundo Jucá, apesar de a oposição alegar quebra de acordo por causa do aumento nas alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), o governo chamará os partidos adversários para o debate sobre o orçamento. "Vamos discutir os ajustes com os partidos aliados e com a oposição, mesmo que ela se sinta, de certa forma, machucada com a quebra de acordo”, afirmou.

Diante de pergunta sobre se existe possibilidade de a oposição continuar a negociar com o governo, Jucá respondeu: “Eu acho que nós temos que procurar a convergência tempo todo.”

“Outras vezes eu fiz acordo com a oposição no Plenário para votar e de repente a oposição, por determinada posição de algum membro, quebrou o acordo e deixou de votar. Nem por isso no outro dia nós não estávamos buscando o entendimento.”

A respeito das medidas anunciadas na última quarta-feira (02/01), o senador argumentou: “A conjuntura econômica era uma conjuntura nova, o governo tem responsabilidade pelo país e entendeu que deveria fazer essa medida.”

Em relação aos cortes no orçamento do Legislativo, Romero Jucá admitiu que será mais fácil cortar recursos da emendas de bancada e de comissões do que nas emendas individuais dos deputados e senadores. Isso porque o valor das emendas individuais já está definido no relatório preliminar da proposta orçamentária.

"O que pode ser analisado, se o Congresso entender, são cortes nas emendas de comissão e de bancadas que são as emendas com maiores valores", destacou o líder do governo.

(Por Marcos Chagas, Agência Brasil, 07/01/2008)