Na rua 25 de março, no centro da capital paulista, é possível encontrar de tudo. Roupas, brinquedos, utensílios domésticos e enfeites dividem espaço com produtos piratas que vão de CDs de música a óculos de sol. A novidade são os diferentes "produtos" ilegais que chegaram à região: filhotes de animais, como jabutis, coelhos, gatos, cachorros e pintinhos.

A venda ilegal de animais na região já é conhecida pela Polícia Ambiental e Ibama e alguns veículos de imprensa até já alertaram para o problema. No entanto, segundo ambos os órgãos, a fiscalização é muito difícil de ser efetuada, já que os vendedores fogem ao perceberem a presença dos fiscais e se escondem no meio da multidão. "Essa é uma briga constante, porque é como a venda de entorpecentes", diz o tenente da Polícia Ambiental Marcelo Robis.

Segundo o Ibama, que também realiza fiscalização periódica na região, apesar de não haver dados que indiquem um aumento no comércio dos animais na época do Natal, tudo leva a crer que no final de ano os vendedores lucram mais, seja porque é época de procriação de varias espécies ou porque o número elevado de pessoas nas ruas ajuda a camuflar a venda.

Em breve visita à região da rua 25 de março, uma semana antes do Natal, a reportagem de O Eco presenciou a venda de coelhos e jabutis. Os filhotes de coelhos, cerca de 10, eram vendidos em caixa de plástico que continha folhas velhas de alface e cenouras. Com apenas 25 dias de vida, eles chamavam a atenção das pessoas que passavam. Somente uma mulher do grupo de pedestres que rodeava o vendedor questionou o bem estar dos animais. "Não é judiação?", disse. "É nada, eles já estão grandinhos e 'desmamados'. Aproveita que eu vendo por R$ 30. No pet shop a senhora vai comprar por R$ 90", respondeu o ambulante.

As condições a que são submetidos os jabutis são ainda mais cruéis. Com cerca de 7 cm, o réptil fica exposto na mão do vendedor, dentro de uma caixa de sanduíche com tampa. Ao menor sinal de movimentação estranha, a tampa da caixa é fechada e os animais são colocados em sacos plásticos. "Cada um custa R$ 50, mas para a senhora eu faço por R$ 45", diz o vendedor, que comemora a venda de dois outros filhotes no dia anterior. Segundo ele, os filhotes vêm da Bahia e são saudáveis. "Ela está bem", mostra o ambulante, levantando e sacudindo o animal, que chama de tartaruga.
Segundo outros camelôs da 25 de março, os vendedores de jabutis não têm ponto fixo, mas o comércio ocorre perto de ambulantes que vendem cortadores de legumes, que acabam fornecendo cenoura e repolho ralado para os filhotes.

Fiscalização

Além da quantidade de gente que circula na região e da sagacidade dos vendedores, a fiscalização da venda de animais esbarra em outros entraves. O primeiro deles é a distribuição de responsabilidade entre os órgãos fiscalizadores, já que na 25 de março são vendidos animais silvestres, como o jabuti – a quem a fiscalização compete ao Ibama e à Polícia Ambiental -, e os cachorros e gatos, de responsabilidade da Prefeitura da cidade.

O outro é na elasticidade do conceito de "mau-trato", que determinaria a prisão do vendedor de animais domésticos. "Só podemos autuar se tiver ato de crueldade, como uma situação de stress ou se o animal estiver machucado, sem água ou alimento", disse o tenente Robis. "Se houver dúvida de que haja mau-trato, eu preciso de um médico veterinário. O problema é que um veterinário pode achar que há, outro não", lamenta.
De acordo com o Conselho Regional de Medicina Veterinária (CRMV), o conceito de "mau-trato" não está delimitado e realmente depende da interpretação do médico veterinário. Porém, o órgão lembra que, no dia 16 de julho deste ano, foi aprovada a lei municipal número 14.483, que regulamente a compra e venda de animais domésticos. Segundo a lei, "são vedadas a venda e a realização de ventos de doação de cães e gatos em praças, ruas, parques e outras áreas públicas do município de São Paulo". A multa é de R$ 1 mil a R$ 500 mil.

Apesar das constantes fiscalizações dos órgãos competentes – que realizam rondas periódicas e atendem denúncias -, Ibama e Polícia Ambiental são unânimes em dizer que, "se vende é porque tem alguém que compra". "Periodicamente passamos lá, mas é como enxugar gelo, porque é o tempo todo. Isso tem que mudar e a grande mudança está no consumidor, que tem que se conscientizar para o problema", explicou em comunicado a assessoria de imprensa do Ibama em São Paulo.
No caso das denúncias, o órgão alerta para alguns dados que as pessoas devem fornecer, para que a fiscalização seja facilitada. E preciso que o denunciante dê detalhes da pessoa, como porte físico, que roupa usa e que lugar geralmente fica, orienta o Ibama.

(Cristiane Prizibisczki, O Eco, 04/01/2008)