Até o final do ano, geladeiras, fogões e aparelhos de ar-condicionado que consomem muita energia devem desaparecer das prateleiras de lojas e supermercados. A medida que estipula o prazo entrou em vigor por meio de três portarias interministeriais publicadas no Diário Oficial da União do dia 26 de dezembro de 2007.

Segundo o presidente do Comitê Gestor de Indicadores de Níveis de Eficiência Energética do Ministério de Minas e Energia, Paulo Leonelli, o objetivo é banir do mercado os equipamentos menos eficientes energeticamente.

Assim, aparelhos que não apresentam os índices mínimos de eficiência só poderão ser fabricados ou importados pelo Brasil até o final de março.

O prazo para a comercialização desses equipamentos varia: até setembro para refrigeradores, congeladores, e condicionadores de ar e até dezembro para fogões e fornos.

De acordo com Leonelli, a ação consolida um processo iniciado na década de 80 com a etiquetagem dos eletrodomésticos e, depois, com o selo do Programa Nacional de Conservação de Energia Elétrica (Procel) e do Programa Nacional de Racionalização do Uso dos Derivados do Petróleo e do Gás Natural (Conpet), concedido a equipamentos que apresentam os melhores índices de eficiência energética dentro da sua categoria.

"Essas portarias fecham um ciclo que se inicia com a adesão voluntária dos fabricantes, passa pela premiação, através dos selos Procel e Conpet, àqueles produtos mais eficientes e finaliza com a exclusão do mercado daqueles produtos menos eficientes".

Ele usa a geladeira para exemplificar o avanço da indústria de equipamentos eletrodomésticos nas últimas décadas.

"Quando foi iniciado o programa de etiquetagem, na década de 80, as geladeiras tinham faixas de consumo altíssimas, da ordem de 70 quilowatts-hora por mês . Hoje, encontra-se no mercado geladeiras mais eficientes, na faixa de 20 a 25 quilowatts-hora por mês".

O professor de engenharia elétrica da Universidade de Brasília (UnB) Ivan Camargo diz que as portarias interministeriais vêm em uma hora importante, já que nos próximos dois anos o Brasil deve chegar perto do limite entre a demanda e a oferta de energia.

Entretanto, ele ressalta que não basta o equipamento ser eficiente. É necessário o consumidor ter uma postura de economia e conservação da energia.

"Comprar um equipamento eficiente é o primeiro passo. Um passo fundamental é usar esse equipamento com correção. O consumidor tem que sentir que, ao atuar corretamente, vai fazer um bem para o Brasil, para o meio ambiente e para o bolso dele, gastando menos na conta de energia no final do mês".

(Jornal Agora, 07/01/2008)