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terras indígenas raposa serra do sol
2008-01-07
Mais uma vez o coordenador do Comitê Gestor de Acompanhamento das Ações dos Órgãos Federais em Roraima, José Nagib de Lima, negou que a operação do Governo Federal para a retirada dos arrozeiros da terra indígena Raposa Serra do Sol aconteça este mês.

Nagib disse que o que foi declarado por ele a um canal de televisão foi que a Funai (Fundação Nacional do Índio) retoma neste mês de janeiro as atividades de "deslocamento" das famílias de não-índios de dentro da terra indígena, em especial dos produtores de arroz, mas que tudo acontecerá com muito diálogo.

Argumentou que é precipitado falar em datas para retirada, porque muitos funcionários estão voltando de recesso.  Para atender as fazendas produtoras de arroz que estão dentro da Raposa Serra do Sol, disse que foram disponibilizadas terras no Município de Caracaraí.

O Governo Federal entende que mesmo com ações no Supremo Tribunal Federal, nada impede qualquer ação, porque todos os recursos possíveis foram interpostos e o tribunal se pronunciou a favor do governo em todos eles.  "Essas ações seguem naturalmente no Supremo, mas não vão inibir o deslocamento das famílias", comentou.

Nagib descartou a participação do Exército na operação.  "A Funai tem larga experiência e a Polícia Federal vai acompanhar os técnicos.  Não é necessário colocar o Exército aqui, mesmo porque não é sua competência.  Se o Exército viesse era para dar apoio logístico".

Questionado sobre a possível resistência dos produtores e, com isso, o uso da força, Nagib se limitou a frisar a necessidade do diálogo profundo.  "É claro que há um processo de formação ideológica, há um processo de uma exploração mercantilista ali, pelo volume de dinheiro que se ganhou ali, e há outra variável que é o atrelamento político daquele grupo.  Então são variáveis que nós temos que trabalhar ali", disse.

Segundo ele, ainda existe um terceiro fator, que é a reivindicação das comunidades indígenas da imediata desocupação.  "Estão no seu direito de reivindicar.  Pelos índios, a retirada já teria acontecido há muito tempo.  Essa demora toda é para manter esse diálogo", insistiu Nagib.

Em abril completam-se três anos que a terra foi homologada.  De lá até agora surgiram várias datas para a retirada dos não-índios.  Do outro lado, os produtores lutam para permanecer na área e continuar produzindo.  Para colheita deste ano foi anunciado o aumento da área plantada em 20%.

Sobre esse crescimento, o coordenador disse que essa expansão não teve autorização do Ibama e da Agência Nacional de Águas, e que esse aumento configura crime de ocupação de terras públicas e crime ambiental.  Mesmo assim, ainda persistiu na necessidade de um diálogo.  (RL)

Estaremos esperando a retirada, diz Quartieiro
As declarações na imprensa sobre a retirada este mês repercutiram dentro e fora do Estado.  O presidente da Associação dos Arrozeiros, Paulo César Quartieiro, disse que o avanço do progresso pode ser difícil, mas não impedido, e que os produtores de dentro da área estarão esperando a operação.

A resistência dos agricultores quanto à operação parece ser a alternativa encontrada.  "Estou há 31 anos trabalhando lá.  Conseguimos fazer com que a agricultura aqui funcione.  Tu achas que vamos simplesmente sair, deixar a área e ir embora porque o presidente e senhor Nagib querem?  O sonho não acabou", afirmou.

Nos dias 11 e 12 de janeiro acontece a abertura oficial da colheita do arroz irrigado em Roraima.  A safra 2007/2008, que deve ultrapassar três milhões de sacas de 50 quilos, teve aumento de 20% na área plantada.  A expectativa é que a produção cresça a cada ano em torno de 15%.

Entre empregos diretos e indiretos, o setor gera seis mil postos de trabalho.  O total a produzir na safra 2007/2008 será de 152,4 mil toneladas de arroz com casca.  As declarações foram dadas em entrevista anterior à Folha pelo presidente da Associação, ao anunciar o crescimento de 20% na área plantada.

INCRA
O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária destinou uma área em Caracaraí para atender aos produtores de arroz.  Sobre o assunto, Quartieiro informou que os laudos dos técnicos do órgão confirmam que ela não serve para o cultivo de arroz.  "O Incra está aí só para criar problemas.  Não adianta que não vai resolver nada.  Se quero uma solução não será o Incra que vai conseguir resolver".

Um novo laudo do solo foi solicitado, desta vez à Embrapa (Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária), através do Comitê Gestor.  Conforme o superintendente do Incra, Titonho Beserra, o órgão aguarda o parecer, mas já está trabalhando na identificação de outras áreas.  Por questões de segurança preferiu não revelar as localizações.  A previsão é que ainda neste mês sejam apresentadas alternativas aos produtores.  (RL)

(Folha de Boa Vista, 04/01/2008)


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