Nesta segunda-feira (07/01), em João Pessoa e Guarabira (PB), membros dos três Comitês de Bacia Hidrográfica (CBHs) paraibanos – do Litoral Norte, do Litoral Sul e do Rio Paraíba – receberão capacitação em temas, como: legislação e gestão de recursos hídricos, noções de hidrologia, saneamento e meio ambiente. O curso é realizado pela Agência Executiva de Gestão das Águas do Estado da Paraíba (Aesa) e conta com recursos da Agência Nacional de Águas (ANA) que visam a fomentar os CBHs no estado.

Segundo Laudízio Diniz, diretor técnico da Aesa, os recursos da ANA vêm atendendo seu propósito. “Sem os recursos do Proágua, não poderíamos fazer todo o processo eleitoral e de treinamento dos CBHs da Paraíba. Um curso como esse serve para enriquecer as discussões dentro dos Comitês”, afirma.

Comitês de Bacia Hidrográfica

Os Comitês funcionam como um “Parlamento das Águas” e compõem o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos. Os CBHs têm importantes atribuições, como: promover o debate das questões relacionadas a recursos hídricos e articular a atuação das entidades intervenientes, estabelecer os mecanismos de cobrança pelo uso de recursos hídricos e sugerir os valores a serem cobrados, aprovar o Plano de Recursos Hídricos da bacia.

Compõem os Comitês: representantes da União, estados (ou Distrito Federal) que se situam na área de atuação do CBH, municípios, usuários da água da respectiva área e representantes das entidades civis de recursos hídricos com atuação comprovada na bacia.

(Ascom ANA, 04/01/2008)