Data de 1937 a escritura da parte do terreno da Favela Real Parque, na capital paulista, de propriedade da Empresa Metropolitana de Águas e Energia (Emae), do governo do Estado.

Segundo a defensoria pública do Estado, que teve acesso à escritura no processo, o terreno estava aparentemente sem uso pela empresa e sem cumprir outra função social há 70 anos.

A defensoria está atuando em prol das famílias desalojadas no dia 11 de dezembro. Apesar da ação de despejo, muitas pessoas continuam no local.

De acordo com coordenadora auxiliar da unidade de Santo Amaro da defensoria, Carolina Nunes Pannain, é mais demorado e complicado fazer um levantamento do total de despejados e da destruição de moradias depois da ação.

Por causa disso, ela informou que a defensoria depende de informações fornecidas pela Emae à Justiça.

"O que nos foi passado pela Emae é que alguns moradores foram para hotéis, por 30 dias. Como a favela Real Parque é uma ocupação muito antiga, muitas pessoas que estavam nessa ocupação mais recente já moravam na favela. Como a família aumentou, elas migraram para a parte da frente do terreno. Com o despejo, muitas voltaram para a primeira casa da família".

Pannain diz que a defensoria pretende atuar para provar o direito de moradia dos que já foram desalojados ou obter pelo menos reparo para as perdas que já sofreram.

“Em relação a essas pessoas, nosso trabalho será de pleitear uma indenização, porque muitas delas perderam os objetos que tinham dentro das casas”.

(Por Paulo Montoia, Agência Brasil, 06/01/2008)