RIO DE JANEIRO – Entrou em vigor nesta terça-feira (01) a obrigatoriedade da mistura de pelo menos 2% de biodiesel em todo o óleo diesel convencional vendido no Brasil. A medida, prevista no Programa Nacional de Produção e Uso do Biodiesel (PNPB) lançado há três anos pelo governo federal, deve impulsionar a produção de biocombustíveis no país, pois criará um mercado cativo que, somente em 2008, terá uma demanda de 840 milhões de litros de biodiesel.

O começo da venda obrigatória do B2, como está sendo chamado o diesel misturado com 2% de biodiesel, chega acompanhado de discursos otimistas do governo e da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Ambos já falam abertamente em antecipar a meta, prevista para 2013, de se misturar pelo menos 5% de biodiesel ao óleo convencional. Esse otimismo contrasta com as preocupações, que atravessaram 2007, quanto à possibilidade de a produção de matéria-prima para o biodiesel não ser suficiente para garantir a oferta de B2 agora em janeiro.

Para a ANP, esse temor não existe mais, e os estoques de biodiesel já estabelecidos são suficientes para garantir o abastecimento do mercado até junho. No mês passado, a Petrobras assinou contrato para a compra de 380 milhões de litros que, somados a outros cem milhões de litros já leiloados pela agência, devem garantir o abastecimento de óleo B2 no segundo semestre de 2008.

Segundo o superintendente de Abastecimento da ANP, Édson Silva, a capacidade de produção de biodiesel hoje instalada no Brasil já chega à marca de 2,5 bilhões de litros por ano, o que atinge a meta estabelecida pelo governo para 2013, quando deverão ser misturados 5% do produto ao diesel convencional. Nos próximos doze meses, segundo as estimativas feitas pela agência, a produção nacional deve atingir uma capacidade de produção da ordem de 3,8 bilhões de litros anuais.

Esse excedente faz com que a ANP já admita a antecipação das metas de mistura: “O Brasil já tem uma capacidade instalada que suporta, inclusive, o B5. Já são 49 usinas autorizadas, e outras 44 estão em fase de exame na agência. Essa capacidade nos permite dar conta do consumo de B2 e também pensar em antecipação das metas”, afirma Silva. A idéia, segundo ele, conta com a simpatia do governo: “O presidente Lula já deu alguns sinais nessa direção. Se a determinação for dada, nós teremos condições de antecipar as metas”.

Economia e aumento de preço
De acordo com o ministro interino das Minas e Energia, Nélson Hubner, o uso do B2 proporcionará ao Brasil em 2008 uma economia de R$ 900 milhões com a redução da importação de óleo diesel. Atualmente, 7% do diesel consumido no país vem do exterior, porcentagem que deve cair para 5% ao longo do ano: “Quando a mistura chegar aos 5%, a economia anual do país ficará em torno de R$ 2,2 bilhões”, estima o ministro.

Apesar de o governo ter inicialmente afirmado o contrário, o B2 deve ser vendido a um preço maior que o do diesel convencional. O Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Combustíveis e Lubrificantes (Sindicom) divulgou nota na qual afirma que o repasse ao consumidor deve ficar em torno de R$ 0,02 por litro. Nélson Hubner, por sua vez, acredita que “o espírito de concorrência” deve segurar o preço do combustível no patamar atual. No último leilão realizado pela ANP, o valor do biodiesel, sem impostos, ficou entre R$ 1,88 e R$ 1,90 o litro. Esse valor, segundo o Sindicom, é R$ 0,70 mais alto que o do combustível convencional.

Mudança de tom
O discurso otimista em relação ao desenrolar do PNPB só pôde ser adotado pelo governo e pela ANP recentemente. Para se ter uma idéia, até junho de 2007 só haviam sido produzidos no país 122 milhões de litros de biodiesel, quantidade 30% inferior ao estabelecido pelo cronograma do programa. Outra crítica comum no ano passado dizia respeito aos problemas organizativos da cadeia de biodiesel _ como logística inadequada, insegurança contratual, falta de fiscalização, etc. _ que estariam afastando os produtores de outros atores envolvidos no PNPB.

Os temores de um possível fracasso da entrada em cena do B2 também foram provocados pelas deficiências de produção em 2007 de uma das principais matérias-primas do biodiesel, a mamona, além do aumento do preço da soja no mercado internacional. Para reverter esse problema a tempo de permitir a venda do B2 no início de 2008, o Ministério do Desenvolvimento Agrário criou uma linha de financiamento do Programa Nacional de Agricultura Familiar (Pronaf) para a produção de mamona.

Também seguindo orientação do governo, a Embrapa intensificou suas pesquisas sobre outras matérias-primas que podem ser usadas na produção de biodiesel, como o dendê, o girassol e o pinhão-manso, o que acabou permitindo uma maior diversificação do setor produtivo, elemento levado em conta nas estimativas otimistas da ANP.

(Por Maurício Thuswohl, Agencia Carta Maior, 02/01/2008)