O uso de animais em experiências científicas pode ser proibido na cidade do Rio de Janeiro, paralisando a produção de vacinas e medicamentos, além de pesquisas em células-tronco realizadas pela Fiocruz (Fundação Instituto Osvaldo Cruz). Em sessão extraordinária realizada no último dia 26, a Câmara Municipal derrubou o veto do prefeito Cesar Maia à lei 325/2005, do vereador Cláudio Cavalcanti (DEM) que torna ilegal no município o uso de animais em práticas experimentais.

A lei será promulgada se Cesar Maia não se pronunciar em 48 horas após ser notificado sobre a derrubada do veto. Nesta quarta-feira (02/01), sua assessoria informou que a Prefeitura ainda não havia sido notificada. Ainda de acordo com a assessoria do prefeito, a Procuradoria-Geral do Município deverá pedir a inconstitucionalidade da lei ao órgão especial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. Cavalcanti não foi encontrado ontem para comentar o assunto.

Pesquisador da UFRJ (Universidade federal do Rio de Janeiro) e da SBBF (Sociedade Brasileira de Biofísica), Marcelo Moraes afirma que boa parte da produção científica no Rio será interrompida caso a lei entre em vigor.

(Folha de São Paulo, 03/01/2008)