Com o objetivo de fortalecer a geração de energia limpa, projeto de lei (PLS 305/07) de autoria da senadora Serys Slhessarenko (PT-MT) reduz a zero, até 2012, as alíquotas das contribuições para o PIS/Pasep e para a Cofins incidentes sobre a receita bruta decorrente da venda, no mercado brasileiro, das chamadas células solares fotovoltaicas, usadas para a captação de energia solar.

A matéria, que está pronta para ser votada em decisão terminativa na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, estabelece a isenção tributária para células solares, sejam em módulos ou painéis.

Na justificativa do projeto, a senadora explica que a captação de energia solar serve para a geração de energia elétrica "limpa e barata", sem a emissão de gás carbônico na atmosfera.

O relator da matéria na CAE é o senador Neuto de Conto (PMDB-SC), que já entregou minuta de relatório favorável à aprovação do projeto. Para Serys, incentivar a geração de energia limpa auxilia "a proteção do clima do planeta, proporcionando consideráveis ganhos ambientais".

(Por Augusto Castro, Agência Senado, 28/12/2007)