O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) assinou na segunda-feira (31/12), em Santarém (PA), seis convênios nas áreas de infra-estrutura e licenciamento ambiental.  Eles foram assinados com as Prefeituras de Santarém, Juruti, Novo Progresso e Anapu, além do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam).  Juntos, os convênios somam R$ 17,3 milhões para atender famílias assentadas na região Oeste do Pará.

O ato de assinatura dos convênios contou com a presença do superintendente regional do Incra em Santarém, Pedro Aquino de Santana; do vice-governador do Estado do Pará, Odair Correia; dos prefeitos de Juruti, Novo Progresso e Anapu, Henrique Costa, Tony Fábio Rodrigues e Luiz dos Reis, respectivamente; além do prefeito em exercício de Santarém, Delano Riker.

Para a construção e recuperação de aproximadamente 155 quilômetros de estradas vicinais, estão sendo destinados R$ 5,7 milhões para os assentamentos Santa Júlia e Nova Fronteira, em Novo Progresso, e Canoé e Pilão Poente II e III, em Anapu.

Na geração e distribuição de energia, são R$ 9,3 milhões para os assentamentos Juruti Velho, em Juruti, e Corta Corda e Moju I e II, em Santarém.  No primeiro, será construída uma micro central hidrelétrica (MCH) com capacidade para atender, inicialmente, cerca de mil famílias.  Nos demais assentamentos, a ampliação da rede de energia elétrica representa a continuidade da eletrificação da área, tendo em vista a existência de seis MCH’s.

Com o Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam), o Incra assinou um convênio que irá contemplar a elaboração e aprovação de planos de utilização e projetos básicos para o licenciamento ambiental de 15 projetos agroextrativistas (PAE’s): PAE Salvação, PAE Atumã, PAE Madalena, PAE Paraná de Baixo, PAE Três Ilhas, PAE Maria Tereza, PAE Costa Fronteira, PAE Paru, PAE Cacoal Grande, PAE Ilhas Reunidas, PAE Pacoval/PRACOBAL, PAE Igarapé do Cuçari, PAE Chicantã, PAE Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, PAE Aritapera, PAE Urucurituba, PAE Tapará e PAE Ituqui.

(Diário do Pará, 02/01/2008)