A fiscalização da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) sobre a venda do biodiesel terá como principal instrumento uma espécie de marcador, produzido especificamente para cada empresa produtora. Segundo o superintendente da Abastecimento da ANP, Edson Silva, sem este marcador a empresa não poderá entregar o produto às distribuidoras.

“Se o fiscal da ANP chegar em uma revenda, fizer o teste e não encontrar o marcador, ou o produto será diesel puro ou terá outro tipo de mistura. O marcador fornece uma espécie de DNA do produto: permite identificar quem produziu, em que data e qual a matéria prima utilizada”, informou.

Outras duas medidas serão colocadas em prática pela ANP: as distribuidoras só poderão adquirir biodiesel na proporção do volume de diesel a ser comercializada por elas e, semanalmente, o produtor de biodiesel será obrigado a informar à agência para qual distribuidor vendeu e em que quantidade.

Para fiscalizar adequadamente os 35 mil postos no país, a ANP também criou uma Sala de Monitoramento do Abastecimento de Biodiesel. O objetivo é solucionar eventuais problemas de logística e gargalos no trabalho.

Participarão do monitoramento técnicos da própria Agência, da Petrobras, da Refinaria Alberto Pasqualini (Refap), além de representantes dos produtores, do Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Combustíveis e de Lubrificantes (Sindicom), do Sindicato Nacional do Comércio Transportador-Revendedor-Retalhista de Óleo Diesel, Óleo Combustível e Querosene (SindTRR) e da Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e Lubrificantes (Fecombustíveis).

A Sala deverá funcionar por cerca de 60 dias. “Neste tempo nós teremos um mercado testado. Se for demonstrada a necessidade de estender o prazo, nós o faremos", afirmou Edson Silva. Ele admitiu que o fortalecimento da fiscalização é viabilizado também a partir de convênios com órgãos de defesa do consumidor e com Secretarias de Fazenda dos estados.

Laboratórios de universidades parceiras ainda monitoram de forma permanente a qualidade do combustível e fornecem indicativos para ações concentradas de fiscalização.

Edson Silva lembrou que não foi detectado qualquer problema de qualidade nos dois anos em que a mistura do biodiesel ao diesel mineral foi facultativa e vendida em cerca de 16 mil postos. Mas destacou a importância de os consumidores estarem atentos e comunicarem eventuais queixas: “Eles têm papel ativo e direitos a serem respeitados.”

(Por Marco Antônio Soalheiro, Agência Brasil, 02/01/2007)