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hidrelétrica de pai querê
2008-01-02
Em 2007 o fantasma da hidrelétrica de Barra Grande seguiu rondando o projeto de outra usina, a de Pai Querê. Avalizada por um processo de licenciamento fraudulento, Barra Grande virou símbolo de uma proposta de desenvolvimento predador que encanta políticos do poder central. O EIA/Rima do projeto "esqueceu" 5.000 mil hectares de floresta nativa primária que foram inundados pela barragem.

Agora o novo empreendimento, dentro do chamado "complexo hidrelétrico da bacia do rio Uruguai", ameaça repetir o fato consumado aplicado à construção de Barra Grande. Os indícios de que tal tática se repetirá são fortes. O rio é o mesmo (rio Pelotas). Pai Querê está prevista para ser erguida a cerca de 80 quilômetros de distância da hidrelétrica de Barra Grande. Portanto, o mato a ser afogado possui as mesmas características (Araucária). Pra completar, as empresas encarregadas da obra (Alcoa, Votorantin e DME), o financiador (BNDES) e a responsável pelo EIA-Rima (Engevix) são todas as mesmas.

A esperança agora está depositada no Ibama. Segundo o órgão, o licenciamento de Pai Querê está aguardando a avaliação ambiental interna na bacia do uruguai. Quer dizer, só depois do trauma de Barra Grande é que foi decidido fazer uma análise de toda a bacia, visando verificar o impacto do conjunto de projetos construídos ou ainda pevistos para a região.

O processo de construção de hidrelétricas na bacia do rio Uruguai intensificou-se há cinco anos, como nos casos de Itá, Machadinho, Campos Novos e Barra Grande, que afetou parte importante da biodiversidade do Corredor Ecológico do rio Uruguai. Outras dezenas de pequenas e médias hidrelétricas estão sendo construídas ou se encontram em planejamento acelerado. A hidrelétrica de Pai Querê é um desses projetos futuros e segue causando polêmica.

O projeto tem a construção prevista no rio Pelotas, entre os municípios de Bom Jesus (RS) e Lages (SC). A quantidade de energia a ser gerada, 290 MW, é equivalente a dois parques eólicos, como os de Osório, no Rio Grande do Sul. A UHE de Pai Querê, se liberada, poderá inundar 3.940 hectares de florestas (dados da própria Engevix no EIA-RIMA) se for licenciada, com base em outro EIA-RIMA, também da Engevix, empresa multada em 2005, em R$ 10 milhões pelo IBAMA em decorrência da fraude nos estudos apresentados. Veja abaixo os principais fatos mês a mês sobre Pai Querê.

Novembro - Lançada a campanha "SOS rio Pelotas"
A Associação de Preservação do Meio Ambiente do Alto Vale do Itajaí (Apremavi) de Santa Catarina lançou seu novo site na internet, com uma grande campanha em prol da preservação do rio Pelotas (http://www.apremavi.org.br). Para inaugurar a seção de mobilização, a Apremavi lança a campanha "SOS rio Pelotas", pedindo a todos que participem deste abaixo-assinado em prol da criação de uma Unidade de Conservação na região e contra a construção da Usina Hidrelétrica de Pai Querê. A campanha traz informações detalhadas sobre a situação do rio e as argumentações para a criação do Refúgio de Vida Silvestre Corredor do Pelotas.

Outubro - Denunciado mais um EIA/Rima fraudulento
O documento "Hidrelétrica de Pai Querê: ainda há tempo para impedir mais uma grande tragédia sobre a biodiversidade da bacia do rio Uruguai" denuncia as falhas do EIA-RIMA (Estudo de Impacto Ambiental - Relatório de Impacto do Meio Ambiente) de Pai Querê e da Análise Ambiental Integrada das hidrelétricas na bacia do rio Uruguai e está sendo analisado pelo Ministério Público Federal.

Setembro - Estudo comprova riqueza biológica da área da usina
Um grupo de ambientalistas da Fundação Gaia e do Instituto Gaúcho de Estudos Ambientais (Ingá), de Porto Alegre, protocola no Ministério do Meio Ambiente um estudo em que especialistas em diversas áreas apontam danos irreversíveis à biodiversidade que deverão se desencadear caso o projeto da hidrelétrica de Pai Querê tenha licença ambiental concedida.

Julho - Licenciamento segue parado
A paralisação das hidrelétricas já licitadas é decorrente de uma série de problemas ambientais e jurídicos. Em alguns casos, os investidores até desistiram de levar os projetos adiante, mas não receberam o aval da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Tecnicamente, eles têm de responder pelo empreendimento.
Os empreendedores da Usina de Pai Querê, no Rio Pelotas, não chegaram ao ponto de pedir a suspensão da concessão, mas as dificuldades não são menores. A usina teve o licenciamento suspenso pelo Ibama no início do ano passado até que fosse concluída a avaliação integrada da Bacia do Rio Uruguai, prevista para julho de 2006. Até julho/2007, no entanto, o processo de licenciamento não foi retomado.

Junho - Greve do Ibama como pretexto
A greve do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) compromete pelo menos três obras previstas no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) no Rio Grande do Sul. Os servidores do Ibama calcularam que, em todo o país, 153 obras do PAC tiveram licenciamento ambiental atrasado. A obra da Usina Hidrelétrica Pai-Querê deveria ser iniciada em 2007 e concluída em 2010, mas, no levantamento dos primeiros cem dias do PAC, a Casa Civil preferiu não se comprometer com prazos orçada.

Maio - Nova UC pode salvar biodiversidade
Dia 23/05, durante a abertura da Semana da Mata Atlântica em Porto Alegre, o Ministério do Meio Ambiente anunciou a possibilidade de aceitar a proposta dos ambientalistas para criação de uma Unidade de Conservação na região, o que impossibilitaria a construção do empreendimento. As obras deveriam ter iniciado em 2005, para que a usina entrasse este ano em funcionamento. A Associação Comercial e Industrial de Lages (Acil) é a entidade que encabeça a pressão para que o governo dê a largada ao empreendimento privado, orçado em R$ 969 milhões. Setores do governo falam em suspender a construçao da hidrelétrica de Pai-Querê, que faz parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

(Organização Luiza Oliveira, Ambiente JA, 26/12/2007)

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