Em Porto Alegre já existe, desde 2006, legislação que estabelece regras de circulação para cães em parques e praças. O Decreto dos Parques proíbe o abandono ou permanência de animais, sem o acompanhamento de responsável, nos locais. Também veda a condução de cães sem a guia, estabelecendo multa de 16,62 Unidades Fiscais Municipais por animal em caso de descumprimento. Os mesmos valores recaem sobre os proprietários que não recolhem os dejetos de seus animais ou os dispõem em locais inapropriados.

De acordo com o titular da Secretaria do Meio Ambiente, Beto Moesch, o comportamento dos donos melhorou bastante em grandes parques, como a Redenção e o Parcão, após a edição do decreto e as ações de fiscalização efetuadas pela Smam. A exceção, entre os mais conhecidos, continua a ser a Praça da Encol, no bairro Bela Vista, onde é comum ver cães circulando fora da guia e sendo colocados pelos próprios donos para tomar água nos bebedouros, além de os dejetos na grama serem freqüentes.

'Temos uma classe média muito pedante', comenta o secretário. Denúncias a respeito do descumprimento da legislação municipal, garante Moesch, podem ser feitas para a Brigada Militar, a Guarda Municipal e também para a Smam pelo telefone (51) 3289-7500, inclusive nos finais de semana.

(Correio do Povo, 02/01/2008)