Às portas do novo ano, o projeto de transposição do rio São Francisco conseguiu se transformar no assunto ambiental mais badalado do país. Tudo por conta do jejum, quase fatal, do bispo de Barra, na Bahia, Dom Luis Flávio Cappio. Não é a primeira vez que o religioso impõe um sacrifício pessoal para obrigar o governo a honrar o compromisso de diálogo sobre as obras da transposição.

Em outubro de 2005, diversas entidades conseguiram uma importante vitória na disputa sobre o projeto de "Integração do Rio São Francisco às Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional", como o Governo Federal rebatizou o empreendimento. Naquela ocasião, Lula se comprometeu a abrir um diálogo com organizações da sociedade civil em resposta a uma greve de fome de 10 dias realizada pelo bispo (de 26 de setembro a 6 de outubro). Dois meses depois, o presidente recebeu o religioso no Palácio do Planalto, mas, contudo, deu andamento ao projeto que, segundo Lula, vai resolver o problema de abastecimento de água em municípios do Semi-árido e entorno, uma região que atinge 504 municípios (9% do total do País) e cerca de 16 milhões de pessoas (9,5% da população brasileira). Em 2007 Dom Luis Cappio não foi recebido por Lula, mas os efeitos desse último embate só ficarão claros ao longo de 2008.

Segundo estudos do governo, o empreendimento só vai retirar, de forma permanente, uma vazão de 26 metros cúbicos por segundo do São Francisco, o que equivale a 1% do total. Para o projeto estão previstos no Plano de Aceleração do Crescimento (PAC) R$ 6,6 bilhões, do total de R$ 12,6 bilhões a serem investidos em obras de infra-estrutura hídrica até 2010. Canais serão construídos a partir do rio São Francisco, em Pernambuco, e a água do rio será levada para o Ceará, Paraíba, parte de Pernambuco e Rio Grande do Norte. O governo alega que o rio não será desviado e que será utilizada apenas a água que hoje é despejada no mar.

A última ação de 2007 ocorreu dia 18 de dezembro, quando o ministro Sepúlveda Pertence, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu todas as liminares concedidas pela Justiça contra a transposição. Após essa decisão, a Diretoria do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF) reafirmou sua posição contrária ao projeto, lembrando os estudos feitos pela Agência Nacional de Águas (ANA), que propôs no Atlas das Águas do Nordeste 530 obras que atenderiam cerca de 34 milhões de nordestinos. Veja abaixo os principais fatos da transposição mês a mês.

Dezembro - Vitória do governo: STJ libera a transposição e Dom Cappio encerra jejum
Setores da Igreja Católica contrários à greve de fome do bispo de Barra aumentaram a pressão pelo fim do protesto. O arcebispo de Salvador, dom Geraldo Majella Agnello, foi a Sobradinho pedir o encerramento do jejum. Em nota enviada a Cappio, o arcebispo metropolitano da Paraíba, dom Aldo Pagotto, também criticou a greve de fome. Cappio se encontrou com Majella e mais quatro bispos, onde recebeu uma carta com o posicionamento da regional Nordeste 3 (Bahia e Sergipe) da CNBB. A entidade disse ser solidária à luta do bispo, mas discordava da forma escolhida para isso.
No dia 09 uma romaria de cinco mil pessoas reuniu-se em Sobradinho (BA), em solidariedade ao bispo, que entrou no 13º dia de greve de fome. Caravanas de Pernambuco, Alagoas, Sergipe e Bahia participam do ato.
Quando Dom Cappio completava duas semanas sem se alimentar, o desembargador Souza Prudente, do TRF da 1ª Região, concedeu liminar contra o Conselho Regional de Recursos Hídricos (CNRH) e determinou a suspensão das obras do projeto de transposição de águas do rio São Francisco. Na ocasião Dom Cappio afirmou que a liminar não o faria encerrar seu ato de protesto.
Dia 12 o presidente Lula reuniu-se às pressas com a direção da CNBB e disse aos bispos que não iria interromper as obras de transposição e que a greve de fome de Cappio era um problema exclusivo da Igreja Católica. Lula afirmou que um recuo do governo serviria de exemplo para que outras pessoas tomassem atitudes extremas à espera de atendimento. Em resposta, a CNBB admitiu estar de mãos atadas e disse que torcia para que amigos e familiares do bispo o convencessem a interromper o protesto. A entidade divulgou nota convocando todos os cristãos a se "unirem em jejum e oração" ao bispo, ao mesmo tempo em que criticou a decisão do religioso e questionou o fato de ele não ter avisado sobre sua intenção de protestar.
Em resposta à convocação da CNBB, movimentos sociais realizaram o Dia Nacional de Vigília e Jejum Solidário, na segunda-feira, dia 17. O assessor nacional da Cáritas Brasileira, que esteve na organização do ato, Luiz Cláudio Mandela, disse que a idéia era fazer, acima de tudo, uma grande mobilização.
Em todo o País aconteceram atos de solidariedade ao bispo, no qual ambientalistas e religiosos participaram de protestos e cumpriram jejuns simbólicos. No dia 18 cerca de dez caravanas com integrantes de 30 movimentos sociais de vários estados chegaram a Brasília para um protesto contra a transposição do São Francisco. No mesmo dia o Plenário do Senado aprovou a criação de uma comissão temporária externa composta por cinco senadores para resolver o impasse. Os integrantes da comissão foram indicados pelas lideranças partidárias em Plenário.
No dia 19, representantes do governo e da CNBB anunciaram a possibilidade de acordo em seis das oito condições para o fim do jejum listadas em documento por dom Cappio.  Entre os pontos de convergência, estavam a implementação de 530 obras previstas pela ANA para equilibrar o abastecimento hídrico no Nordeste e a elaboração de um plano de desenvolvimento socioambiental sustentável para todo o semi-árido brasileiro. Os dois pontos em que não houve acordo eram a suspensão por tempo indeterminado das obras de transposição, com a retirada imediata das tropas do Exército, e a redução de 28 para 9 metros cúbicos por segundo do volume de água desviado para o oeste de Pernambuco e a Paraíba, áreas com maior carência de água.
Ainda dia 19 o Supremo Tribunal Federal liberou as obras de transposição de parte das águas do rio São Francisco. No mesmo dia, dom Luis Cappio passou mal e foi internado, sendo removido inconsciente para Petrolina (PE). Tanto a rejeição do recurso quanto a derrubada da decisão do TRF-1 representaram uma importante vitória judicial do governo. Neste mesmo dia Lula encerrou as negociações com o bispo, por meio de um telefonema do chefe-de-gabinete da Presidência, Gilberto Carvalho, ao secretário-geral da CNBB, dom Dimas Lara Barbosa. De acordo com o governo, as obras serão retomadas pelo Exército em 7 de janeiro, quando os militares retornam do recesso.
Menos de 24 horas depois de passar mal e desmaiar, dom Luiz Flávio Cappio anunciou o fim do jejum que já durava 24 dias e agradeceu o apoio da população. O anúncio foi feito através de uma carta lida durante uma missa campal celebrada ao lado da capela São Francisco, em Sobradinho. Cappio garantiu que não fará uma terceira greve de fome e reafirmou sua avaliação de que o Judiciário foi subserviente ao governo federal.
Para os movimentos sociais o jejum serviu para reacender os debates em torno da transposição do Rio São Francisco. O representante da Comissão Pastoral da Terra, Ruben Siqueira, afirmou que as organizações estão preparando novas ações para recorrer à Justiça na tentativa de paralisar as obras de transposição, mas avaliou ser improvável novo diálogo com o Estado.

Novembro - Bispo anuncia segunda greve de fome
O bispo da diocese de Barra (BA), Dom Luiz Flávio Cappio, enviou carta ao presidente Lula, em que pedia o arquivamento imediato do projeto de transposição. O bispo recordou o compromisso firmado pelo governo, em outubro de 2005, de suspender o processo de transposição e iniciar um amplo diálogo com a sociedade civil brasileira, na busca de alternativas para o desenvolvimento sustentável para todo o semi-árido, o que não foi cumprido.
No dia 27 de novembro, Cappio reiniciou, na Capela de São Francisco, em Sobradinho (BA), às margens do Velho Chico, a greve de fome pelo arquivamento definitivo do projeto de transposição de águas do rio São Francisco e pela retirada do exército do eixo norte e do eixo leste do rio.
Em nota oficial assinada pelo presidente da CNBB, Dom Geraldo Rocha, arcebispo de Mariana (MG), a entidade não condenou a atitude do bispo. Ela afirmou que o acesso a água de boa qualidade é um direito humano e sugere a “continuidade de um amplo diálogo visando soluções adequadas e considerando alternativas apresentadas pelas forças sociais envolvidas no processo”. A entidade reconheceu ainda não haver unanimidade sobre o tema na Igreja, mas argumentou que o rio deve ser também revitalizado, mantendo o respeito ao direito à terra dos indígenas, quilombolas e ribeirinhos da região.
Apesar disso, o ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima, informou que a obra não será paralisada e que, ao fazer greve de fome, o bispo atentava contra o princípio de preservação da vida.

Outubro - STJ determina retomada da licitação
No dia 10 o Superior Tribunal de Justiça determinou que fosse retomada a licitação do primeiro lote das obras de transposição. A maioria dos ministros da Primeira Seção do tribunal concordou em reabilitar o consórcio de três empresas, anteriormente desclassificado, para participar das próximas fases. Elas foram excluídas da concorrência devido a mudanças realizadas nos critérios depois da apresentação das propostas, feita pelo Ministério da Integração Nacional, que atendeu a um pedido da Construtora Odebrecht, outra participante da licitação.

Setembro - TCU determina paralisação por suspeita de irregularidades
No dia 19 o Tribunal de Contas da União determinou a paralisação da transposição do rio São Francisco e de outras 76 obras federais com indícios de irregularidades graves, que não poderiam receber verbas no Orçamento da União em 2008 até que os problemas fossem resolvidos. Desse conjunto, quase 40% (29 obras) fazem parte do PAC. A mais importante é a transposição do São Francisco, uma das prioridades do segundo mandato do presidente Lula. O ministro Geddel disse que espera reverter a decisão a tempo de não comprometer o cronograma do projeto.

Agosto - MMA define os municípios atendidos pela "Revitalização"
De 02 a 05 de agosto realizou-se o II Fórum Social Nordestino, em Salvador (BA), onde entidades manifestaram-se contrárias ao Projeto de Transposição de águas do Rio São Francisco. Ao concluir os debates, os participantes escreveram a “Carta Aberta - Um outro nordeste é possível, sem transposição” em que propunham medidas alternativas para outro modelo de desenvolvimento na região.
No dia 12 de agosto, em Belo Horizonte, teve início a "Caravana Nacional em Defesa do Rio São Francisco" formada por especialistas e representantes de movimentos sociais que percorreram 11 capitais brasileiras em duas semanas. O objetivo era expor argumentos contra a transposição e propor uma nova estratégia em relação ao semi-árido.
O Ministério do Meio Ambiente definiu os 503 municípios que serão atendidos pelo Programa de Revitalização da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, ligado à Secretaria de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano (SRHU). Segundo o Ministério, as cidades serão atendidas de acordo com critérios definidos pela ANA e pelo Programa Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE).

Julho - STJ suspende a licitação das obras
No dia 02 de julho governadores de Estados beneficiados com o projeto uniram-se para lançar uma campanha a favor da transposição: Eduardo Campos (PSB-PE), Cid Gomes (PSB-CE), Wilma Farias (PSB-RN) e Cássio Cunha Lima (PSDB-PB) anunciaram mobilizações e um ato em Brasília, com a entrega de um documento ao presidente Lula. A partir do dia 09 foram criados comitês estaduais responsáveis pela estratégia e gerenciamento das ações.
No início do mês um dos principais defensores do projeto de transposição, Rômulo de Macedo, anunciou sua saída na função de coordenador da proposta dentro do Ministério da Integração Nacional. Macedo disse que ficou sabendo da mudança pelo Diário Oficial da União. Ele foi substituído pelo secretário de Infra-Estrutura Hídrica, João Reis Santana Filho.
No dia 04 os manifestantes que estavam acampados em Cabrobó, em Pernambuco, se retiraram do local após a chegada da Polícia Federal. Mas a ação policial não conseguiu arrefecer os ânimos dos representantes de movimentos sociais. O grupo seguiu em marcha por cerca de 13 quilômetros até o assentamento Jibóia, de trabalhadores ligados ao MST, a dois quilômetros da sede de Cabrobó.
No dia 06 foi instalado o Comitê Pró-Transposição do rio São Francisco, em João Pessoa (PB). O governador Cássio Cunha Lima (PSDB) nomeou o Arcebispo da Paraíba Dom Aldo Pagotto presidente do Comitê. A idéia é que os estados da Paraíba, Pernambuco, Ceará e Rio Grande do Norte promovam atividades em defesa do projeto de transposição, além de um ato em Brasília.
Entre os dias 06 a 08 a Comissão Pastoral da Terra realizou a 30ª Romaria da Terra e das Águas, em Bom Jesus da Lapa (BA). Sob o lema "Terra e Água para que todos tenham vida" os romeiros endereçaram ao presidente Lula e aos responsáveis pelos demais poderes da República uma carta chamando a atenção para o sofrimento das populações que vivem próximas ao Rio São Francisco.
O procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, pediu ao STF a suspensão das obras de transposição do rio São Francisco. Ele queria que fossem suspensos os efeitos da licença de instalação até serem satisfeitos todos os requisitos estabelecidos na decisão tomada pelo STF em 18 de dezembro de 2006 e no decreto 99274/90.
O superintendente do Fundo de Terras de Pernambuco (Funtepe), José Estevo Barbosa, anunciou que cerca de 12 mil famílias de baixa renda dos municípios de Custódia, Cabrobó, Floresta, Sertânia, Salgueiro e Verdejante, no sertão de Pernambuco, que vivem em lotes por onde vão passar dois canais de transposição das águas do rio São Francisco vão receber títulos de posse da terra para ter direito a indenização quando a área for desapropriada. Barbosa disse que cada família deve receber em média indenização de R$ 11 mil, a ser paga pelo Departamento Nacional de Obras Contra a Seca (Denocs).
No dia 26 o STJ suspendeu a licitação das obras de transposição, após mandado de segurança de três companhias que perderam a concorrência. As empresas Carioca Christiani Nielsen Engenharia S/A, Serveng Civilsan S.A Empresas Associadas de Engenharia e S.A Paulista de Construções e Comércio alegaram que o ministério teria modificado os critérios da licitação após a apresentação da propostas, o que teria causado a exclusão do Consórcio Construtor Águas do São Francisco, formado por elas. A Construtora Norberto Odebrecht S.A. foi a vencedora da disputa para construção dos 14 trechos da transposição.

Junho - Governo endurece, mas opositores resistem
Nos primeiros dias do mês de junho o Exército chegou ao município de Cabrobó e montou acampamento para iniciar as obras da transposição do Rio São Francisco. Em contrapartida, entidades protocolaram no Ministério da Integração Nacional carta de protesto ao ministro Geddel.
De 10 a 16 de junho Geddel realizou uma viagem batizada de “Travessia para o Futuro” a fim de divulgar e ganhar adeptos para a transposição. Ele disse que os movimentos possuem legitimidade para protestar, discordar e apresentar opinião e ações contrárias ao projeto, ao passo que o governo tem legitimidade para governar e fazer a obra.
No dia 25, o 2º Batalhão de Construção e Engenharia do Exército começou as obras de destacamento e de topografia. Como resposta, mais de mil manifestantes chegaram a Cabrobó para tentar impedir a continuidade dos trabalhos. Eles exigiam o arquivamento do projeto da transposição e a implementação de planejamentos de desenvolvimento local que contemplem itens como a reforma agrária, acesso à água e a adoção de alternativas voltadas à convivência com o Semi-Árido, além da retomada do território pelo povo indígena Truká, que reivindica historicamente a posse da área.
Do dia 26 ao dia 27 mais 300 pessoas se uniram aos acampados. Os cerca de 1,5 mil manifestantes ocuparam duas fazendas usadas como canteiro de obras da transposição. Imediatamente, a Advocacia-Geral da União entrou com pedido de reintegração de posse. O ministro da Integração, contudo, afirmou que o governo não deixará de realizar as obras. Em menos de 24 horas, no dia 29, a Justiça Federal concedeu reintegração de posse da área, com ordem expedida pelo juiz Georgios Tedidio, da 20ª Vara Federal de Salgueiro (PE).

Maio - Ministro assina ordem para início da transposição
No dia 04 de maio o Comitê da Bacia Hidrográfica do São Francisco (CBHSF) reuniu-se no município de Piranhas, perto de Maceió, para propor a criação de uma agência, que permita a cobrança pelo uso das águas do rio São Francisco, junto a indústrias, projetos agrícolas e de irrigação ao longo da bacia.
Com a licença ambiental liberada há quase dois meses o ministro da Integração Nacional assinou no dia 07 a ordem de serviço para iniciar a transposição do rio São Francisco. A ordem transfere R$ 26 milhões para o Exército, responsável pelos primeiros sete quilômetros a partir dos dois pontos de captação de águas, nos municípios de Cabrobó e Petrolândia (PE).
No dia 09, 20 consórcios e seis empresas apresentaram 76 propostas para participar do processo de licitação dos catorze lotes de obras, que compreendem a construção de canais, barragens, adutoras e estações de bombeamento. Paralelo à licitação, corriam no STF onze ações civis contrárias ao início das obras do Projeto de Integração do Rio São Francisco. Uma das ações foi impetrada pelo Ministério Público Federal, que pediu que as obras não fossem executadas antes dos estudos de impacto ambiental.

Abril - Ministro promove ciclo de debates
No dia 03 de abril o ministro da Integração Nacional iniciou em Salvador um ciclo de debates para convencer a população da viabilidade da transposição do Rio. No dia 04 o Núcleo de Articulação do Programa de Revitalização da Bacia Hidrográfica do São Francisco (NAP) reuniu-se com representantes Ibama, CRA, Ministério Público, Funasa, Codevasf e o Grupo de Ambientalistas da Bahia (Gambá) para reunião onde foram apresentadas ações realizadas no âmbito da Bacia e do planejamento de articulações para o início das atividades no estado.

Março - Movimentos acampam em Brasília
No dia 06 de março foi publicado no Diário Oficial da União o edital de supervisão das obras de transposição do Rio. O edital havia sido lançado inicialmente em maio de 2005, mas foi suspenso por liminares da Justiça.  
No dia 12 cerca de 600 moradores de cidades do entorno do rio e integrantes de movimentos sociais montaram um acampamento próximo à esplanada dos Ministérios, em Brasília, para pressionar o governo a fazer o debate público, apontar riscos existentes na iniciativa e apresentar alternativas. Os acampados defendiam que as obras poderiam ser realizadas com R$ 3,5 bilhões, metade do dinheiro previsto para a transposição orçada em R$ 6,6 bilhões.
No dia 14 representantes do movimento reuniram-se com o presidente da Câmara dos Deputados, Arlindo Chinaglia; com a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, e participaram de audiências no Ministério Público Federal e no STF. O presidente da Câmara afirmou não ter elementos suficientes para se posicionar, mas se comprometeu em aprofundar a discussão na Casa. A ministra Marina Silva disse que as licenças ambientais são emitidas de acordo com o parecer técnico do Ibama e que não há data prevista para liberação. Dois dias depois os movimentos sociais protocolam no STF uma ação contra as obras.
Dia 23 o Ibama concedeu licença de instalação para que o Ministério da Integração Nacional inicie as obras de transposição. A licença estava ligada ao cumprimento de 51 condicionantes: as principais referem-se à priorização da contratação de mão-de-obra local e a apresentação de um plano de ação solicitado pela Funai.

Fevereiro - Cappio protocola carta ao presidente
No dia 22 Dom Cappio protocolou no Palácio do Planalto uma carta o presidente Lula reiterando sua posição contrária ao projeto de transposição em que pede a reabertura do diálogo entre governo e sociedade. Leia na íntegra. O ministro da Integração Nacional evitou polemizar, mas descartou adiar o projeto de Integração.
No dia 23 o secretário-geral da CNBB, dom Odilo Pedro Scherer, disse que a entidade não vai se posicionar quanto à obra. Ele considera que atitudes contrárias não refletem a opinião da Igreja Católica como um todo. Entretanto, alguns grupos católicos expressaram apoio ao bispo, entre elas o Conselho Nacional de Igrejas Cristãs do Brasil (Conic), a Comissão Pastoral da Terra (CPT), o Conselho Pastoral dos Pescadores (CPP), e a Cáritas, entidade que reúne 162 organizações de serviço social da Igreja Católica.
Do dia 23 ao dia 26 ocorreram diversos atos pela revitalização e contra o projeto de transposição das águas do Rio São Francisco, desde Belo Horizonte (MG) até Juazeiro (BA). A chamada "Jornada de Lutas" foi articulada por entidades e movimentos populares, que mobilizaram mais de 50 organizações.

Janeiro - Governo lança edital e reacende manifestações populares
A Ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, afirmou na primeira semana do mês que a transposição do Rio São Francisco não afeta o ambiente e que todos os aspectos da implementação do projeto são de competência do Ministério da Integração Nacional. Ao Ministério do Meio Ambiente cabe apenas o licenciamento ambiental.
No dia 09 de janeiro o presidente do Ibama, Marcus Barros, assinou a primeira licença do Projeto de Integração, isto é, uma Autorização para Supressão de Vegetação (ASV), que autorizava a abertura de picadas com um metro de largura por 433 quilômetros de extensão.
E no dia 10 o governo lançou o edital para contratar os projetos executivos da obra. No valor aproximado de R$ 100 milhões, o documento foi publicado no Diário Oficial da União. Como reflexo dessas decisões, já no dia 11, a tradicional lavagem das escadarias da Igreja do Nosso Senhor do Bonfim, em Salvador, foi o cenário para a primeira manifestação do ano contra a transposição. Cerca de 200 pessoas – quase todos representantes de entidades do terceiro setor ligadas ao Fórum Permanente em Defesa do São Francisco – caminharam da Igreja da Conceição da Praia à Igreja do Bonfim, num percurso de quase 10 quilômetros, portando faixas com dizeres como “Revitalização Sempre; Transposição Nunca”.

(Organização Adriana Agüero, AmbienteJÁ, 26/12/2006)