“Estamos preparados para atender a expressiva demanda que chega às Promotorias de Justiça do Litoral Norte nesta época do ano”. A frase é do coordenador do Gabinete de Apoio e Planejamento Institucional do Ministério Público, promotor de Justiça Victor Hugo Palmeiro de Azevedo Neto, que também coordena o “Programa Veraneio 2008”. O evento será lançado oficialmente dia 3 de janeiro, às 11h, na sede da Promotoria de Justiça de Capão da Canoa. A cerimônia terá a presença da Administração Superior e dos Promotores de Justiça que atuarão no litoral.

Esta é a 10ª edição do “Programa Veraneio”, que encerra no final de fevereiro. A atuação do Ministério Público abrangerá as cidades de Tramandaí, Capão da Canoa e Torres. “Procuramos reforçar o quadro de Promotores e servidores, especialmente para dar melhor atendimento aos moradores e veranistas”, ressaltou Victor Hugo Azevedo Neto, acrescentando que o Ministério Público “deseja consolidar algumas parcerias feitas, como é o caso da Polícia Civil, Brigada Militar e Vigilância Sanitária”.

Monitoramento da qualidade dos combustíveis e alimentos, fiscalização de venda de bebidas alcoólicas para menores, combate à pirataria e aos ruídos em excesso de bares que acabam produzindo poluição sonora no litoral, são algumas das principais ações que o Ministério Público gaúcho deverá desenvolver intensamente a partir de janeiro para garantir os direitos do cidadão.

Durante os dois primeiros meses de 2008 a comunidade que estará no litoral poderá contar com 23 Promotores de Justiça – 11 titulares que atuam nas respectivas Comarcas e mais 12 que foram designados para reforçar o cumprimento de ações.

O cidadão que necessitar de qualquer orientação ou auxílio do Ministério Público deve se dirigir a um dos seguintes endereços: Em Tramandaí: rua Vergueiro 205, fone (51) 3661.2390. Em Capão da Canoa: rua João Cristiano Schffer 546, fone (51) 3625.2502. Em Torres: rua Leonardo Truda 626, fone (51) 3664.1788.

(Por Marco Aurélio Nunes, Agência de Notícias MP-RS, 28/12/2007)