A partir desta terça-feira, dia 1º de janeiro, todo o óleo diesel comercializado no País terá de conter 2% de biodiesel. A mistura é prevista em lei. Postos de combustíveis e distribuidoras que forem flagrados pela Agência Nacional do Petróleo (ANP) desobedecendo a regra serão punidos com a suspensão das suas vendas de diesel.

Na semana passada, em entrevista coletiva, o ministro interino de Minas e Energia, Nelson Hubner, garantiu que não faltará biodiesel no mercado para a adição de 2% ao diesel que será vendido em todos os 35 mil postos do País. Pelas contas do ministro, serão necessários, ao todo, cerca de 840 milhões de litros do biocombustível neste ano. A usinas instaladas no País têm uma capacidade de produção bem superior, de cerca de 2,5 milhões de litros.

O que deve gerar dúvidas, nesse início de obrigatoriedade da mistura, é o comportamento dos preços. O governo acredita que o fato de biodiesel ser mais caro do que o diesel comum não deverá levar a um aumento no preço do diesel nos postos. O Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Combustíveis e de Lubrificantes (Sindicom), porém, já alertou que, com a adição do biodiesel, o litro do diesel na bomba (que hoje custa, em média R$ 1,80), poderá subir em até R$ 0,02.

O biodiesel é produzido a partir de sementes oleaginosas, como a soja, a mamona e o dendê, entre outras. O programa nacional de uso desse combustível, lançado em 2004, é a "menina dos olhos" do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

A lei que dá base ao programa, promulgada em 2005, estabelece que, em 2013, o porcentual obrigatório da mistura deverá subir para 5%. Já há muito tempo o governo vem anunciando que pretende antecipar para 2010 essa nova meta de mistura. Mas, por enquanto, essa decisão ainda não foi oficializada.

(Ambiente Brasil, 01/01/2008)