O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) liberou na quinta-feira (27/12) financiamento de R$ 4,5 bilhões para a construção do gasoduto Cacimbas - Catu. De acordo com a instituição, as obras começam no primeiro trimestre de 2008.
Com cerca de 940 quilômetros, o gasoduto Cacimbas-Catu vai de Linhares (ES) a Pojuca (BA), e é parte da interligação das malhas do Sudeste ao Nordeste, chamado projeto Gasene, que engloba também os trechos de Cabiúnas (RJ) a Vitória (ES) e Vitória a Cacimbas (ES). Os três gasodutos terão 1,4 mil quilômetros de extensão e capacidade de fornecer 20 milhões de metros cúbicos de gás por dia para a região Nordeste.
Para a construção do gasoduto, a Transportadora Gasene terá de repor a vegetação da Mata Atlântica e outros 2.536 metros quadrados de mangue. Essas são algumas das exigências do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), que concedeu, no dia 18, licença de instalação para a obra.
O licenciamento prevê ainda a apresentação de estudos geotécnicos por parte da empresa, além de programas de reflorestamento e controle de poeira nas comunidades próximas à construção. A Gasene, que deverá notificar o Ibama assim que as obras começarem, tem ainda 90 dias para apresentar a revisão dos planos de emergência e gerenciamento de riscos.
A autorização vale por seis anos e pode ser suspensa de imediato caso a empresa não cumpra as obrigações impostas pelo órgão governamental.
O gasoduto Cabiúnas (RJ) - Vitória (ES) deve ser concluído no próximo ano. O trecho Vitória (ES) - Cacimbas (ES) já funciona comercialmente desde novembro.
(Por Carolina Pimentel, Agência Brasil, 28/12/2007)