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CPI das ONGs
2008-01-02

Boicotada pelo governo, a CPI das ONGs vai tentar sobreviver em 2008 pelo acordo que o presidente e o relator da comissão, senadores Raimundo Colombo (DEM-SC) e Inácio Arruda (PC do B-CE), esperam formalizar no Senado. Eles vão pedir ao presidente da Casa, senador Garibaldi Alves (PMDB-RN), e aos líderes de todos os partidos que garantam o prosseguimento das investigações, sem a obstrução comandada por colegas da base aliada. Mesmo se a tática fracassar, Colombo e Arruda acreditam que terão condições de avançar nas apurações graças ao grande número de denúncias recebidas de todo o País. "Se eles não ajudarem a quebrar o impasse, vamos ter de fazê-lo na comissão mesmo", anunciou Arruda.

O senador Sibá Machado (PT-AC) tem encabeçado o esquema de rejeitar a votação de requerimentos de convocação ou dos pedidos de informações de pessoas e entidades ligadas ao governo. Sibá alega que tem agido "apenas" para evitar a apuração de denúncias "não fundamentadas". "Estou esperando que cheguem os documentos pedidos para que não venha à comissão ninguém que não deveria vir", afirma o senador. Segundo Colombo, os indícios de desvio de recursos, ineficiência, ausência ou irregularidades na execução do trabalho são comuns nas denúncias recebidas pela comissão e nos primeiros levantamentos feito pela equipe encarregada de mapear as organizações não-governamentais do País.

Os dados, de acordo com o senador, comprovariam ainda a avaliação do Tribunal de Contas da União (TCU) de que chega a cerca de R$ 12 bilhões o total de recursos repassados nos últimos anos a ONGs sem prestação de contas ou que não foram auditadas pelo governo. Inácio Arruda afirma existirem no País 276 mil organizações não-governamentais. Mas são poucas as entidades que conseguem se projetar pelo trabalho desempenhado.

Colombo acredita que em fevereiro a equipe de técnicos que assessora os trabalhos terá concluído três mapeamentos: sobre as entidades favorecidas por repasses de dinheiro público, quanto aos dirigentes dessas ONGs e a respeito dos critérios ou falta deles nos convênios realizados. Daí para frente, com dados comprovados, ele acha difícil os governistas continuarem obstruindo as investigações. "O certo é que está constatado o repasse de dinheiro sem a preocupação de resultado e são somas muito altas, na casa dos milhões", alertou.

Os requerimentos rejeitados pela base aliada referem-se a entidade e pessoas ligadas ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. É o caso do pedido de iniciativa do senador Álvaro Dias (PSDB-PR) para convocar Jorge Lorenzetti, ex-churrasqueiro do presidente Lula e um dos envolvidos no esquema do dossiê Vedoin contra a candidatura de políticos do PSDB, e um dos dirigentes da ONG Unitrabalho. Sibá disse que rejeitou estes e outros requerimentos por considerá-los "genéricos demais".

(Por Rosa Costa, Agência Estado, 30/12/2007)


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