Energia. Transportes. Telecomunicações. Os gargalos da infra-estrutura são assuntos recorrentes quando se fala em crescimento do país. Os setores avançaram ou ficaram na mesma em 2007? O que se pode esperar em 2008? O UOL News convidou o diretor do Departamento de Infra-Estrutura e vice-presidente da Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo), Saturnino Sérgio da Silva, para uma entrevista em seu estúdio para falar sobre o assunto.
Veja a seguir os principais tópicos da conversa.
Balanço geral
O diretor da Fiesp começa por frisar que "não seria justo colocar a culpa sobre um governo", uma vez que o problema de infra-estrutura no Brasil se arrasta há muito tempo. Para Saturnino, o Brasil fez uma opção nos últimos 10 anos pela estabilização econômica, o que acabou deixando os investimentos em infra-estrutura de lado durante esse período. Para ele, o ano de 2007 foi marcado pela retomada desses investimentos, com destaque para a licitação das concessões rodoviárias e o leilão da usina do Rio Madeira.
Porto de Santos
Apesar do clima de otimismo em 2007, Saturnino ressalta que ainda há problemas graves que persistem, como a dragagem do porto de Santos, um dos mais importantes do país e que atende 1/3 das exportações do país. Saturnino vê com bons olhos a Secretaria Especial de Portos, criada neste ano pelo governo federal. "O ministro nos promete que a gestão será profissional", diz.
Setor privado
Para ele, a licitação das rodovias federais é um bom exemplo dos avanços nos marcos jurídicos e regulatórios no setor de infra-estrutura. "O setor privado participa quando sente que o ambiente para isso é favorável", afirma. Se não houvesse o mínimo de confiança no país, ele diz, essas obras não atrairiam o setor privado. Na avaliação do diretor da Fiesp, o setor de transportes e energia são atrativos, mas ainda é preciso o aperfeiçoamento das regras desses setores. Já o setor portuário, afirma, demandará muitos avanços ainda em matéria de regulação.
PAC
Saturnino fala que o PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) é um programa que merece ser aplaudido. Mas ele frisa que se trata de um "programa emergencial", para tentar consertar os problemas de infra-estrutura e que são um empecilho para o crescimento do país. "Não contempla o país para daqui 10 anos", ressalta.
Na avaliação dele, o governo precisa desde já começar a olhar o país no médio e longo prazos "para não voltar aqui e discutir um novo PAC". Para o vice-presidente da Fiesp, esse é o momento de planejar o futuro. "Tem que resolver o problema imediato e planejar para não termos novos problemas no futuro", explica.
Saturnino afirma que desde que foi lançado o PAC já havia dúvidas se o projeto sairia do papel na velocidade anunciada, o que de fato ocorreu. Não por falta de vontade governamental, ele diz, mas pela grande burocracia que envolve projetos de grande porte. Ele acredita que em 2008 as obras deve haver um avanço maior nas obras e que assim será possível avaliar melhor a amplitude do PAC.
Energia
Na avaliação de Saturnino, o setor de energia no Brasil "é um grande problema". Isso porque, segundo ele, a geração emergencial de energia das termoelétricas - que depende do gás natural - é uma questão de "segurança do nosso abastecimento de energia". Ao mesmo tempo, esse gás, que em uma situação de normalidade no fornecimento de energia estava sobrando, hoje está comprometido com as indústrias, que foram incentivadas pelo governo a usar esse tipo de energia e hoje dependem do gás natural.
Como equilibrar esses dois mercados, o emergencial e o estável, é o grande desafio do momento. "A dúvida é se haverá [gás] quando precisar", fala. "Temos dúvidas quanto ao abastecimento", frisa. Segundo ele, estamos "vivendo um momento de preocupação, sim". O diretor da Fiesp não descarta ainda o risco de apagão elétrico. "Em um sistema que depende de chuvas há risco, e ele está aumentando", diz. A solução para ele seria o equilíbrio da matriz e a geração de energia por biomassa.
Biocombustíveis
Na avaliação de Saturnino, "o Brasil tem todas as condições de ser um player muito importante, talvez predominante", no mercado de biocombustíveis. Ele não acredita, no entanto, que o país consiga vender biodiesel para o exterior. "Não vejo o Brasil vendendo. Não é razoável você pensar que a União Européia vai comprar biodiesel do Brasil", argumenta. Já o etanol, ele diz, deve te rum mercado consolidado por volta de 2012, mas para se tornar um exportador desse biocombustível, o país precisa se preparar, diz o diretor da Fiesp. Caso contrário, o Brasil pode ter seu desenvolvimento nesse mercado bloqueado por falta de infra-estrutura.
CPMF
De acordo com Saturnino, o fim da CPMF é um "passo em direção à reforma tributária". Para ele, essa é uma desoneração necessária para o Brasil, e os efeitos disso deverão ser sentidos em "um futuro muito próximo". Ele não acredita que o governo vá aumentar outros impostos para compensar a perda dos R$ 40 bilhões da CPMF. "As melhores alternativas virão", diz.
Desafios em 2008
Para o diretor da Fiesp, um dos grandes desafios do Brasil em 2008 será o equilíbrio da matriz energética. Na avaliação dele, o país precisa colocar em prática projetos que diminuam os riscos na área de energia, melhorar a situação dos portos nacionais, em especial o de Santos, aumentar a malha ferroviária e rodoviária, além de criar marcos regulatórios que atraiam os investimentos do setor privado. "De forma urgente, pois esses projetos demandam tempo", aponta.
(UOL Notícias, 30/12/2007)