A irrigação rural no Nordeste poderá ter tarifas de energia mais baratas.A proposta é uma iniciativa do senador Cesar Borges (PR-BA) e tramita na Comissão de Serviços de Infra-Estrutura (CI), onde aguarda recebimento de emendas. O projeto de lei (PLS 330/07) altera o processo de medição da demanda de energia elétrica das unidades consumidoras do grupo A, classe rural, inclusive as cooperativas de eletrificação rural, para efeito de determinação das tarifas de energia elétrica na atividade de irrigação na Região Nordeste.

Em sua justificação, Cesar Borges lembra que, desde 1992, foram estabelecidos descontos especiais na tarifa de consumo de energia elétrica para consumidores que a utilizam exclusivamente na atividade de irrigação. Ele assinalou que os descontos são concedidos para o consumo verificado no período compreendido entre 23h e 5h, horário que posteriormente foi ampliado para um período diário contínuo de oito horas e 30 minutos.

No caso dos irrigantes que são atendidos em regime de alta tensão, observou o senador, as tarifas cobradas são binômias e incluem não apenas o consumo efetivo de energia elétrica, mas também a chamada demanda relativa ao custo de disponibilidade das redes necessárias ao atendimento de consumo mais elevado, caso dos consumidores servidos em alta tensão.

"O projeto visa permitir que a medição da demanda, para efeito de tarifação desses consumidores, não seja realizada no horário em que ela será necessariamente a mais elevada, porque se trata do momento em que obrigatoriamente ocorrerão os picos de demanda", explica o senador em sua justificativa.

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(Por Ricardo Icassati, Agência Senado, 27/12/2007)